O Ministério das Comunicações iniciou, na segunda-feira (16), a análise de um processo contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) após declarações do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O caso envolve a exibição de falas consideradas ofensivas durante o “Programa do Ratinho”.
O procedimento foi encaminhado pela chefe de Gabinete da Secretaria de Radiodifusão, Márcia Maria Torres Fernandes, ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, responsável por avaliar possíveis irregularidades na programação de emissoras.
A análise deve verificar se o conteúdo exibido infringe normas da radiodifusão brasileira ou princípios constitucionais, como o respeito aos direitos humanos.
Ministério analisa possível infração em programa do SBT
A ação foi protocolada por Erika Hilton na quinta-feira (12), após o apresentador afirmar, durante o programa exibido no dia anterior, que era contrário à escolha da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Na ocasião, Ratinho declarou que “ela não é mulher, ela é trans” e fez outras afirmações sobre identidade de gênero. As falas geraram repercussão e motivaram a abertura do processo administrativo.
Em nota, a deputada afirmou que “um apresentador de televisão, dono do programa e dono de concessão de radiodifusão, não pode usar o seu poder para ofender quem quer que seja”. Ela também destacou que o apresentador seria reincidente nesse tipo de conduta.
Deputada pede punições e MPF solicita multa milionária
Além do processo administrativo, Erika Hilton solicitou a suspensão do programa por 30 dias e pediu a abertura de investigação criminal. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou, solicitando que Ratinho e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Procurado, o SBT não respondeu aos questionamentos da reportagem. A assessoria do apresentador também não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestações.
Após a repercussão, a emissora informou que repudia qualquer forma de discriminação e que o conteúdo exibido seria analisado internamente.
Ratinho rebate críticas e diz que não mudará posicionamento
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ratinho afirmou que não considera suas declarações preconceituosas. “Crítica política não é preconceito, é jornalismo. E eu não vou ficar em silêncio”, disse.
O apresentador voltou a comentar o caso no programa exibido na segunda-feira e afirmou que manterá sua posição. “Não vou mudar o meu jeito de ser para agradar quem quer que seja”, declarou.
Ele também afirmou ter recebido apoio do público e criticou o que chamou de “patrulhamento”. O caso segue em análise pelo Ministério das Comunicações, que poderá adotar medidas administrativas conforme o resultado da apuração.
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