Medida deve injetar mais de R$ 70 bilhões na economia brasileira
EM DUAS PARCELAS
Lula antecipa pagamento do 13º do INSS para abril e maio e beneficia milhões de segurados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e prevê a liberação do benefício em duas parcelas, programadas para os meses de abril e maio.
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De acordo com o governo federal, a medida deve beneficiar cerca de 35 milhões de segurados em todo o país e movimentar mais de R$ 70 bilhões na economia. A antecipação do abono tem sido adotada desde 2020, durante o período da pandemia, como forma de estimular a atividade econômica e garantir maior liquidez para os beneficiários da Previdência Social.
O pagamento será realizado junto com o calendário regular dos benefícios mensais. A primeira parcela será depositada a partir do dia 24 de abril, enquanto a segunda parcela será paga a partir de 25 de maio, seguindo o cronograma habitual do INSS.
Antecipação do 13º salário do INSS para abril e maio segue calendário de pagamentos
O calendário de pagamento seguirá a ordem tradicional adotada pelo INSS, priorizando inicialmente os beneficiários que recebem até um salário-mínimo. Em seguida, serão contemplados os segurados que recebem valores acima desse piso.
Para aqueles que passaram a receber o benefício previdenciário a partir de fevereiro deste ano, o valor do 13º será proporcional ao tempo de concessão. Isso significa que o montante pago pode variar conforme o período em que o segurado passou a ter direito ao benefício.
Atualmente, o piso nacional para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença está fixado em R$ 1.621. Já o teto do INSS, que define o valor máximo pago aos beneficiários, é de R$ 8.475,55 em 2025.
A antecipação segue a política adotada nos últimos anos e mantém o objetivo de facilitar o acesso ao recurso pelos segurados, além de contribuir para o aquecimento da economia em um período estratégico do ano.
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Beneficiários e critérios para recebimento do abono
Têm direito ao 13º salário do INSS os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Por outro lado, não têm direito ao abono os beneficiários de programas assistenciais, o que explica a diferença entre o número total de benefícios pagos pelo INSS e a quantidade de pessoas que recebem o 13º salário.
O governo federal reforça que a antecipação não altera as regras de elegibilidade, mantendo os critérios já estabelecidos pela legislação previdenciária vigente.
Consulta de valores pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS
Os segurados poderão consultar os valores e as datas de pagamento por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser realizada pelo site oficial do serviço.
No entanto, as informações detalhadas sobre os pagamentos só estarão disponíveis após o fechamento da folha referente ao mês em que o benefício será depositado. A ferramenta permite acesso ao extrato completo, incluindo valores, datas e histórico de pagamentos.
Com a antecipação do 13º salário, o governo busca garantir maior previsibilidade financeira aos beneficiários e reforçar o fluxo de recursos na economia, mantendo uma estratégia que vem sendo aplicada desde 2020.
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