O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (20) que 53 distribuidoras de combustíveis foram multadas por aumentos considerados abusivos nos preços. A ação ocorreu durante uma operação que fiscalizou 1.192 postos em todo o país e faz parte de uma força-tarefa para coibir práticas especulativas.
As fiscalizações foram motivadas por denúncias de reajustes sem respaldo técnico. Durante as inspeções, os fiscais verificaram se os preços aplicados nos postos estavam compatíveis com os valores praticados pelas refinarias. O ministro classificou a prática como “especulação criminosa” e descartou risco de desabastecimento, afirmando que as recentes oscilações no mercado decorrem de movimentos especulativos.
A operação envolveu órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons municipais e estaduais. Segundo Silveira, a atuação será contínua e não haverá tolerância a práticas irregulares.
Fiscalização e força-tarefa contra preços abusivos
“Combatendo cartel através dos inquéritos que já foram instaurados pela PF nos postos de combustíveis, e multando mais de 53 distribuidoras nos últimos três dias, 1.192 postos de gasolina foram fiscalizados pelos órgãos federais e foram aplicadas multas. E nós não daremos trégua um segundo sequer”, afirmou o ministro durante evento em Minas Gerais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da ofensiva do governo, o preço médio do diesel subiu 6,76% em uma semana, alcançando R$ 7,26. Para conter os aumentos, a gestão federal zerou os tributos federais PIS/Cofins, concedeu subsídio de R$ 0,64 por litro e solicitou aos estados a redução do ICMS, propondo ainda compensar 50% das perdas de arrecadação.
Impacto nos preços e medidas do governo
O cenário também é influenciado pela alta do petróleo no mercado internacional, impactada pela guerra no Oriente Médio. Para reforçar a fiscalização, uma portaria assinada nesta sexta-feira criou uma força-tarefa permanente, reunindo órgãos federais e estaduais para monitoramento contínuo do setor de combustíveis e prevenção de reajustes injustificados.
