Fiscalizações em mais de mil postos buscam coibir reajustes injustificados e especulação no mercado
Aumento da gasolina: 53 distribuidoras são multada por “preço abusivo”, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (20) que 53 distribuidoras de combustíveis foram multadas por aumentos considerados abusivos nos preços. A ação ocorreu durante uma operação que fiscalizou 1.192 postos em todo o país e faz parte de uma força-tarefa para coibir práticas especulativas.

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As fiscalizações foram motivadas por denúncias de reajustes sem respaldo técnico. Durante as inspeções, os fiscais verificaram se os preços aplicados nos postos estavam compatíveis com os valores praticados pelas refinarias. O ministro classificou a prática como “especulação criminosa” e descartou risco de desabastecimento, afirmando que as recentes oscilações no mercado decorrem de movimentos especulativos.
A operação envolveu órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons municipais e estaduais. Segundo Silveira, a atuação será contínua e não haverá tolerância a práticas irregulares.
Fiscalização e força-tarefa contra preços abusivos
“Combatendo cartel através dos inquéritos que já foram instaurados pela PF nos postos de combustíveis, e multando mais de 53 distribuidoras nos últimos três dias, 1.192 postos de gasolina foram fiscalizados pelos órgãos federais e foram aplicadas multas. E nós não daremos trégua um segundo sequer”, afirmou o ministro durante evento em Minas Gerais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da ofensiva do governo, o preço médio do diesel subiu 6,76% em uma semana, alcançando R$ 7,26. Para conter os aumentos, a gestão federal zerou os tributos federais PIS/Cofins, concedeu subsídio de R$ 0,64 por litro e solicitou aos estados a redução do ICMS, propondo ainda compensar 50% das perdas de arrecadação.
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Impacto nos preços e medidas do governo
O cenário também é influenciado pela alta do petróleo no mercado internacional, impactada pela guerra no Oriente Médio. Para reforçar a fiscalização, uma portaria assinada nesta sexta-feira criou uma força-tarefa permanente, reunindo órgãos federais e estaduais para monitoramento contínuo do setor de combustíveis e prevenção de reajustes injustificados.
Leia também | Postos registram alta no preço da gasolina em Fortaleza; órgãos monitoram aumento abusivo
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