O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que pretende atuar para derrubar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (24), após o Senado aprovar a proposta que inclui esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde o parlamentar diz que vai tentar impedir o avanço.
Em publicação nas redes sociais, Nikolas classificou a medida como uma “aberração” e criticou a decisão dos senadores. “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu.
A proposta aprovada é o Projeto de Lei nº 896/2023, que altera a legislação atual para incluir a misoginia — definida como ódio ou aversão às mulheres — entre os crimes já previstos na Lei nº 7.716/1989.
Projeto que criminaliza misoginia avança no Congresso
O texto aprovado no Senado amplia o alcance da chamada Lei do Racismo ao prever punições para práticas discriminatórias motivadas por misoginia. A proposta também abrange casos de injúria e incitação ao ódio relacionados a esse tipo de conduta.
A matéria foi aprovada por 67 votos favoráveis e não registrou votos contrários no plenário. Com isso, o projeto segue para a Câmara, etapa em que pode sofrer alterações antes de eventual sanção presidencial.
Pena por misoginia pode chegar a cinco anos de prisão
De acordo com o texto, os crimes enquadrados como discriminação por misoginia poderão resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A medida busca reforçar a responsabilização penal em casos de violência e discurso de ódio contra mulheres.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, com substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke. Segundo a justificativa, a iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres e fortalecer o combate a práticas discriminatórias no país.
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