A capital cearense está entre as cidades-alvo da operação nacional da Polícia Federal (PF) que fiscaliza postos de combustíveis em todo o país nesta sexta-feira (27). A ação, realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), busca coibir reajustes indevidos em meio à instabilidade causada pela guerra no Oriente Médio.
Operação Nacional
Batizada de “Vem Diesel”, a força-tarefa investiga práticas irregulares como aumento abusivo de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes e outras condutas que possam prejudicar os consumidores. Agentes da PF, da ANP e dos Procons estaduais realizam a fiscalização simultaneamente em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com o Ceará sendo um dos destaques no Nordeste.
Segundo a PF, todas as irregularidades identificadas durante a operação serão encaminhadas para investigação e responsabilização dos envolvidos. Além da fiscalização em Fortaleza, ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás.
Postos aumentaram margem de lucro
No dia 23 de março, o Procon Fortaleza aplicou multas em 52 postos da capital que somaram mais de R$ 3 milhões. A penalidade é fruto de um processo investigativo de dois anos, entre 2023 e 2025, que resultou em mais de 39 mil páginas de documentação, incluindo denúncias de consumidores, documentos fiscais e análises técnicas que comprovaram irregularidades na formação de preços. No Ceará, a atuação do Procon e das forças de segurança busca garantir que o consumidor não seja prejudicado por condutas comerciais abusivas ou pela combinação de preços entre concorrentes.
O Procon orienta que os consumidores permaneçam atentos e denunciem práticas suspeitas. É recomendado que notas fiscais e comprovantes de pagamento sejam guardados, que diferenças de preços entre formas de pagamento sejam observadas e que testes de qualidade do combustível sejam solicitados sempre que necessário. Além disso, os postos devem informar claramente se o combustível é comum ou aditivado e apresentar a opção mais vantajosa ao consumidor.
Denúncias podem ser feitas por meio da plataforma Fortaleza Digital, acessando a aba “Procon” nos serviços disponíveis, ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151. A colaboração da população é considerada essencial para coibir abusos e garantir a transparência na comercialização de combustíveis no estado.
Combustíveis no Ceará
Há duas semanas, no dia 13 de março, o Procon notificou seis distribuidoras para verificar aumentos repassados a postos de combustível e analisar se havia irregularidades na formação dos preços. As empresas tiveram 10 dias para apresentar a documentação referente à compra e venda de combustíveis realizada nos últimos três meses.
Das seis notificadas, uma respondeu ao Procon dentro do prazo. A documentação apresentada pela SP Indústria Distribuidora de Petróleo Ltda, localizada no Mucuripe, em Fortaleza, está em análise. Duas empresas, Ypetro Distribuidora de Combustíveis S/A (Parque Novo Mondubim – Maracanaú/CE) e a Raízen Combustíveis S/A (Cais do Porto – Fortaleza/CE), enviaram documentação fora do prazo final, que encerrou dia 23/3).
Outras duas distribuidoras, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (Cais do Porto – Fortaleza/CE) e a Vibra Energia S/A, antiga BR Distribuidora (Cais do Porto – Fortaleza/CE) não responderam à notificação do Procon. A notificação da Fan Distribuidora de Petróleo Ltda, localizada em Mossoró/RN, ainda está em trânsito, enviada pelos Correios.
De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, a partir de descumprimentos da notificação ou da identificação de aumentos abusivos na formação dos preços dos combustíveis, as distribuidoras responderão a processos que podem resultar em penalidades. “O Código de Defesa do Consumidor veda a elevação de preços sem justa causa, sendo considerada uma prática abusiva. Além de multas, as empresas podem ser proibidas de comercializar e ainda sofrer interdição”.
