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Eleições 2026: candidatos têm até sábado (4) para deixar cargos

Prazo de desincompatibilização exige saída de funções públicas seis meses antes do primeiro turno

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Eleições 2026: candidatos têm até sábado (4) para deixar cargos
Foto: GCMais

Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até o próximo sábado, 4, para renunciar aos seus cargos. A data está prevista no calendário eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A regra não vale para casos de reeleição.

O prazo de desincompatibilização obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a deixarem seus mandatos caso queiram concorrer a outro cargo. A regra prevista na Constituição busca evitar o uso da estrutura pública para obtenção de vantagens eleitorais.

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deixou a gestão estadual no dia 22 de março para disputar a presidência. No dia seguinte, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também deixou o cargo para concorrer ao Senado, mas foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral após condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

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Ronaldo Caiado deixou o governo de Goiás nesta terça-feira, 31, para disputar a presidência.

Mudanças atingem ministérios e prefeituras nas eleições 2026

Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas também precisam se afastar para disputar o pleito, conforme a Lei de Inelegibilidade. Os prazos variam de acordo com o cargo, e ao menos 17 dos 38 ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva devem deixar seus postos.

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No âmbito municipal, oito secretários da gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deixaram os cargos nesta quarta-feira, 1º de abril, para disputar as eleições gerais.

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Calendário eleitoral define outras exigências para candidatos

O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. A data é ainda o limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.

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