O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 8, que pretende enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1. A declaração foi feita durante entrevista ao portal ICL Notícias. Segundo ele, a proposta faz parte de uma estratégia do governo para ampliar o descanso dos trabalhadores e adaptar as relações de trabalho às novas demandas sociais.
Lula afirmou que também deve conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a tramitação da matéria. O tema ganhou repercussão após divergências sobre qual proposta deve avançar no Legislativo.
Projeto sobre escala 6x1 gera divergência entre governo e Câmara
Na terça-feira, 7, Hugo Motta declarou que o governo teria recuado da intenção de enviar um projeto próprio e que a Câmara poderia priorizar a análise de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) já em tramitação, com apoio dele.
No entanto, como já havia sido sinalizado pelo governo, a informação foi negada. Lula reforçou que o Executivo mantém a decisão de apresentar seu próprio texto ao Congresso.
"Hugo Motta tem uma PEC que ele gostaria de colocar em votação, mas o governo vai apresentar o seu projeto nesta semana", disse o presidente, demonstrando confiança na aprovação da medida. "Vamos conseguir reduzir a escala 6x1", completou.
A discussão sobre a jornada de trabalho tem ganhado espaço no debate público, especialmente diante de mudanças no mercado e de pressões por melhores condições de trabalho. Atualmente, a escala 6x1 — em que o trabalhador atua seis dias e descansa um — é comum em diversos setores, principalmente no comércio e em serviços.
Redução da jornada e possibilidade de negociação por categoria
Lula também defendeu que a proposta não seja aplicada de forma rígida a todas as categorias. Segundo ele, será necessário prever margem para negociações específicas, considerando as particularidades de cada setor da economia.
"Não pode ser uma coisa rígida para todas as categorias, você tem que permitir que haja uma negociação. Mas nós temos que ter a redução, as pessoas precisam hoje de mais descanso e lazer", afirmou.
A eventual mudança na escala de trabalho pode impactar diretamente milhões de trabalhadores no país e deve mobilizar discussões entre representantes do governo, parlamentares, empresários e sindicatos. A tramitação do projeto no Congresso Nacional ainda não tem calendário definido, mas a expectativa do governo é iniciar o debate nos próximos dias.
