Segundo o órgão, o objetivo é garantir que a prática de atividades físicas aconteça de forma segura para toda a população.
Decon recomenda reforçar medidas de segurança em academias de Fortaleza após morte de aluno durante treino
As academias de Fortaleza receberam recomendação para reforçar imediatamente o cumprimento de normas voltadas à segurança dos consumidores. A medida foi anunciada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), ligado ao Ministério Público do Ceará (MPCE), um dia após a morte de um aluno enquanto praticava exercícios em uma academia no bairro Parreão.

O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de prevenção, monitoramento e resposta rápida em situações de emergência dentro desses estabelecimentos. Segundo o órgão, o objetivo é garantir que a prática de atividades físicas aconteça de forma segura para toda a população.
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Decon orienta academias a exigir atestado médico e avaliação prévia
Entre as principais recomendações feitas pelo Decon está a exigência de atestado médico no momento da matrícula dos alunos. O documento pode ajudar a identificar possíveis restrições de saúde antes do início das atividades físicas.
Além disso, o órgão também orienta que as academias realizem avaliação física prévia, mantenham acompanhamento contínuo por profissionais habilitados e disponibilizem protocolos claros para atendimento em emergências médicas.
A recomendação vale não apenas para academias tradicionais, mas também para empresas intermediadoras de acesso a esses serviços, como plataformas digitais de benefícios corporativos, a exemplo de Gympass, TotalPass e similares.
O Decon destaca que a responsabilidade pela segurança do consumidor deve ser compartilhada entre os estabelecimentos e as empresas que comercializam ou intermediam planos de acesso a academias.
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Dezoito academias foram notificadas e têm prazo de 10 dias
Como parte da ação, 18 academias de Fortaleza e Região Metropolitana foram notificadas e terão prazo de 10 dias para informar ao órgão quais providências serão adotadas para cumprir as determinações. O Ministério Público do Ceará não divulgou os nomes dos estabelecimentos notificados.
De acordo com o MPCE, a iniciativa foi motivada pelo aumento no número de registros de óbitos e de graves intercorrências durante a prática de exercícios físicos nesses locais. Nos últimos dez meses, seis alunos morreram em academias da Grande Fortaleza, segundo dados mencionados pelo órgão.
Também foram notificados o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5/CE) e o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit-CE). A intenção é reforçar a fiscalização, ampliar orientações técnicas e estimular o cumprimento das normas em todo o setor.
O documento emitido pelo Decon tem como base legislações municipais e o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, academias e empresas responsáveis poderão ser responsabilizadas civil e administrativamente.
Especialistas reforçam que, antes de iniciar exercícios físicos intensos, é importante buscar avaliação médica, informar histórico de saúde e respeitar limites do corpo. A combinação entre prevenção, orientação profissional e estrutura adequada pode reduzir riscos e salvar vidas.
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