O Governo Federal deve anunciar ainda nesta semana uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas das famílias brasileiras, conhecido como “Desenrola 2.0”. A iniciativa será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê, entre as principais novidades, a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte do processo de quitação de débitos.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante agenda em São Paulo após reuniões com representantes do setor bancário.
Programa em fase final de negociação com bancos
Segundo o ministro, o governo está concluindo as conversas com instituições financeiras para fechar os detalhes do programa. Ele afirmou que o objetivo é apresentar a proposta ao presidente ainda nesta semana.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.
Durigan explicou que o uso do FGTS será limitado e vinculado diretamente ao pagamento das dívidas, sem ultrapassar o valor devido pelos consumidores.
“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, afirmou.
As reuniões desta segunda-feira incluíram representantes de grandes instituições financeiras, como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). À tarde, houve encontro com executivos do Citibank.
Desenrola 2.0 FGTS e foco na redução da inadimplência
O novo programa tem como objetivo reduzir os índices de inadimplência no país, especialmente em um cenário de juros ainda elevados. A proposta é concentrar a renegociação em dívidas consideradas mais críticas, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.
Segundo o governo, o programa também contará com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que deve reforçar a capacidade de negociação com os bancos.
“Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar”, disse o ministro.
A expectativa é de que os descontos oferecidos aos consumidores possam chegar a até 90%, dependendo do tipo de dívida e das condições acordadas com as instituições financeiras.
“Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês... então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, explicou.
Programa será medida pontual, afirma governo
Apesar da amplitude da proposta, o governo reforça que o Desenrola 2.0 não será uma política recorrente de perdão ou renegociação de dívidas. A medida é tratada como excepcional e pontual.
“Não se trata de um Refis recorrente”, destacou o ministro, ao afirmar que o programa responde a um cenário específico de endividamento das famílias.
A estimativa oficial é de que milhões de brasileiros possam ser beneficiados pela nova etapa do programa. No modelo anterior do Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram atendidas, com a renegociação de aproximadamente R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Expectativa de anúncio e próximos passos
O governo pretende finalizar os ajustes finais com bancos e apresentar oficialmente o programa nos próximos dias. Após o anúncio, o detalhamento das regras de adesão, limites de uso do FGTS e critérios de renegociação deverá ser divulgado.
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda segue em reuniões com o setor financeiro e também com empresas do setor de energia e petróleo, como parte da agenda econômica paralela do governo.
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