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Descarte irregular de lixo pode gerar multa de até R$ 100 mil em Fortaleza; saiba a prática correta

O acúmulo de resíduos pode comprometer o sistema de drenagem da cidade e gerar outros problemas para a população

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4 de maio de 2026

Anderson Gurgel

O descarte irregular de lixo em Fortaleza continua sendo alvo de fiscalização e pode resultar em multa e até sanções mais graves para os responsáveis. A prática, considerada crime, tem sido registrada com frequência em diferentes pontos da cidade, inclusive em locais próximos a ecopontos.

Descarte irregular de lixo pode gerar multa de até R$ 100 mil em Fortaleza; saiba a prática correta

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Fiscalização da Agefis

De acordo com o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães, a Prefeitura mantém um sistema de videomonitoramento para identificar infratores e reforçar o trabalho de campo. “O vídeo monitoramento funciona como uma forma de acrescer o trabalho dos fiscais nas ruas, das pessoas de limpeza, de todo mundo, para poder ter um caráter orientativo”, afirmou ele ao falar com a equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza.

Segundo ele, a cidade conta com mais de 7 mil câmeras espalhadas em diversos pontos. Ele destaca ainda que é necessária a colaboração da população no envio de denúncias.

O gestor informou que o descarte irregular ocorre com frequência maior do que a percepção geral. “É bem mais comum do que as pessoas pensam, porque temos pessoas que não ligam exatamente, não só para o meio ambiente como para o seu vizinho”, afirmou.

Ainda de acordo com Magalhães, o impacto vai além da sujeira nas ruas. O acúmulo de resíduos pode comprometer o sistema de drenagem da cidade. “No momento da chuva aquilo ali vai ser levado para outro local, vai tampar um bueiro, vai ter alagamento e pode ocasionar morte”, explicou.

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Multa por descarte irregular de lixo tenta evitar problemas mais graves em Fortaleza

Problemas como entupimento de bueiros, alagamentos e danos ambientais estão entre as principais consequências do descarte inadequado. Áreas de preservação também podem ser afetadas, o que aumenta o rigor das penalidades quando há envolvimento de empresas ou descarte em locais protegidos.

As multas variam conforme o tipo de infração. Para pessoas físicas, os valores começam em cerca de R$ 200. Já para pessoas jurídicas, podem ultrapassar R$ 100 mil, especialmente em casos de maior impacto ambiental.

O superintendente também destacou que há equipes dedicadas exclusivamente ao monitoramento. “Somente aqui somos 30 profissionais olhando todas as câmeras 24 horas por dia”, afirmou.

Foto: Reprodução / TV Cidade Fortaleza

Além da fiscalização, a Prefeitura disponibiliza canais para denúncias, como o aplicativo Fiscalize Fortaleza e a central telefônica 156, onde a população pode registrar ocorrências, enviar fotos e vídeos e contribuir com a identificação de irregularidades.

Para a Agefis, a colaboração da população é fundamental para reduzir os casos. “Ela não só pode, como ela deve”, disse o gestor ainda.

A orientação é que os moradores utilizem os serviços disponíveis, como ecopontos e coleta regular, para realizar o descarte correto de resíduos e evitar penalidades.

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