O Ministério do Turismo vai lançar uma linha de crédito voltada para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) pelo ministro Gustavo Feliciano durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Entenda as condições ofertadas
A iniciativa prevê empréstimos com juros reduzidos, prazo de até 24 meses para pagamento e carência de até seis meses para o início das parcelas. O programa recebeu o nome de “Do Lado do Turismo Brasileiro” e será direcionado inicialmente a trabalhadores do Nordeste inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo.
Entre os profissionais que poderão solicitar o crédito estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores ligados à cadeia turística.
Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo da medida é ampliar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades para obter financiamento no sistema bancário tradicional. O programa conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Os recursos da linha de financiamento serão provenientes do Fungetur. Cada microempreendedor poderá contratar até R$ 21 mil por operação. O crédito terá garantia integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do programa Acredita no Primeiro Passo.
Linha de crédito para MEIs no turismo vai disponibilizar valor inicial de R$ 100 milhões
O governo federal informou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões para cobertura das operações de crédito. A medida permitirá que os financiamentos sejam concedidos sem necessidade de apresentação de garantias pelos empreendedores.
Atualmente, mais de 46 mil MEIs estão cadastrados no Cadastur em todo o país. Em uma primeira etapa, a nova modalidade estará disponível apenas para empreendedores do Nordeste, mas a previsão é de ampliação para outras regiões do Brasil.
Para solicitar o financiamento, os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil. Após o cadastro, haverá entrevista com agente de crédito para avaliação das atividades desenvolvidas, renda média, despesas do negócio e finalidade do empréstimo.
Como poderão ser usados os recursos do programa de crédito
Os recursos poderão ser utilizados para compra de equipamentos e ferramentas de uso turístico, aquisição de máquinas e utensílios, além de pequenas reformas, ampliações e adequações em instalações comerciais.
Pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem registro como microempreendedor individual também poderão aderir ao programa, desde que formalizem uma microempresa e realizem inscrição no Cadastur.
As condições anunciadas pelo governo preveem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O CadÚnico é utilizado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda. Entre os critérios para inscrição estão renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.
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