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UE exclui Brasil de lista sanitária e proíbe importação de carne bovina brasileira a partir de setembro

Decisão foi publicada nesta sexta-feira (5) e retira o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco

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UE exclui Brasil de lista sanitária e proíbe importação de carne bovina brasileira a partir de setembro
Imagem: Marcello Casal Jr - Agência Brasil

A União Europeia (UE) retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne bovina para o bloco e proibirá a entrada do produto brasileiro a partir de 3 de setembro deste ano. A decisão foi publicada oficialmente pela Comissão Europeia na sexta-feira (5) e está relacionada às exigências sanitárias do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.

Segundo o documento, o Brasil não apresentou as informações consideradas necessárias para comprovar que a carne exportada ao mercado europeu atende às regras estabelecidas pela UE para o controle do uso dessas substâncias na pecuária.

A medida representa uma mudança significativa nas relações comerciais entre o Brasil e um dos maiores mercados consumidores do mundo, especialmente para o setor agropecuário.

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Por que a União Europeia retirou o Brasil da lista de exportadores

De acordo com a Comissão Europeia, os países que desejam exportar determinados produtos de origem animal para o bloco precisam demonstrar que cumprem as normas sanitárias europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

A avaliação considera mecanismos de controle, fiscalização e rastreabilidade capazes de assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com as exigências da legislação europeia.

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No caso brasileiro, o documento informa que as informações apresentadas não foram suficientes para garantir o cumprimento dessas regras, o que levou à exclusão do país da lista de exportadores autorizados.

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O que são os antimicrobianos citados pela Comissão Europeia

Antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções causadas por bactérias, vírus, fungos e outros microrganismos em animais.

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Segundo as normas da União Europeia, o uso inadequado desses medicamentos pode contribuir para o aumento da resistência antimicrobiana, considerada uma preocupação crescente para a saúde pública em diversos países.

Alguns antimicrobianos também podem ser utilizados como promotores de crescimento animal, prática que vem sendo alvo de restrições em vários mercados internacionais.

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Quando a proibição da carne bovina brasileira começa a valer

A decisão entra em vigor em 3 de setembro de 2026. A partir dessa data, a carne bovina brasileira não poderá mais ser importada pelos países integrantes da União Europeia enquanto o Brasil permanecer fora da lista de nações autorizadas.

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Além da carne bovina, o país também deixou de constar entre os exportadores habilitados para outros produtos de origem animal.

Na lista divulgada em 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, tripas, pescado e mel para o mercado europeu.

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Agora, o país foi retirado da relação referente a esses produtos.

Países do Mercosul seguem autorizados

Enquanto o Brasil foi excluído da lista, outros países do Mercosul continuam habilitados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia.

Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem entre as nações reconhecidas pelo bloco como aptas a atender às exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

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A decisão pode aumentar a atenção do setor agropecuário brasileiro para a necessidade de adequação às exigências internacionais, especialmente em mercados que adotam critérios sanitários rigorosos para a importação de alimentos.

Até o momento, o documento publicado pela Comissão Europeia informa apenas a exclusão do Brasil da lista de países autorizados, sem detalhar eventuais negociações futuras para a retomada das exportações de carne bovina ao bloco.

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