Quem estiver utilizando um celular registrado como roubado ou furtado poderá receber uma mensagem do governo federal alertando sobre a situação irregular do aparelho. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte de uma nova etapa do programa Celular Seguro, criado para auxiliar vítimas de roubo, furto ou perda de dispositivos móveis.
A proposta ainda está em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas tem como objetivo dificultar a circulação de celulares obtidos de forma ilegal e aumentar as chances de recuperação dos aparelhos.
O anúncio foi feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, em Brasília. Na ocasião, Lula afirmou que o governo pretende utilizar informações já existentes sobre aparelhos registrados como produto de crime para notificar os atuais usuários desses dispositivos.
Celular Seguro entra em nova fase para combater o uso de aparelhos roubados
A nova estratégia amplia o alcance do programa Celular Seguro, que até agora tem atuado principalmente no bloqueio rápido de aparelhos após registros de roubo, furto ou perda.
Segundo o presidente, embora os dados não permitam identificar automaticamente os autores dos crimes, eles possibilitam reconhecer aparelhos que foram cadastrados como roubados ou furtados.
A intenção é comunicar diretamente quem estiver utilizando esses dispositivos e orientar sobre os procedimentos necessários para regularizar a situação.
A medida busca atingir um dos principais problemas relacionados ao roubo de celulares no país: a revenda e circulação de aparelhos de origem ilegal.
Além de combater a atuação de criminosos, o governo pretende alcançar pessoas que eventualmente compraram os dispositivos sem saber que possuíam registro de roubo ou furto.
Como funcionarão as mensagens para celulares roubados
O modelo ainda não foi oficialmente implementado e segue em fase de estudos pelo Ministério da Justiça.
De acordo com as informações apresentadas pelo governo, existe uma base com cerca de 2,5 milhões de aparelhos cadastrados como roubados ou furtados.
A proposta é utilizar esses registros para enviar notificações automáticas aos celulares identificados.
O conteúdo das mensagens ainda não foi divulgado oficialmente. A expectativa, porém, é que os avisos informem a existência de registro de roubo ou furto e orientem os usuários sobre os próximos passos.
Além do caráter informativo, a medida poderá funcionar como um mecanismo de conscientização sobre os riscos de utilizar ou adquirir aparelhos sem origem comprovada.
Lula cita devolução dos aparelhos por meio dos Correios
Durante o anúncio, Lula afirmou que uma das preocupações do governo é criar formas simples e acessíveis para que os celulares possam ser devolvidos.
Segundo o presidente, algumas pessoas podem evitar procurar delegacias por receio ou insegurança. Por isso, uma das alternativas discutidas é permitir a entrega dos aparelhos em unidades dos Correios.
A proposta busca facilitar a devolução voluntária dos dispositivos e reduzir barreiras para quem deseja regularizar a situação.
No entanto, os procedimentos operacionais ainda não foram definidos oficialmente e dependem de regulamentação dos órgãos envolvidos.
O que é o programa Celular Seguro
Lançado pelo governo federal em 2023, o programa Celular Seguro foi criado para reduzir os prejuízos causados por roubos, furtos e perdas de celulares.
Por meio da plataforma, o proprietário consegue registrar a ocorrência e solicitar rapidamente o bloqueio do aparelho.
Além do dispositivo, também é possível bloquear a linha telefônica e serviços vinculados ao celular, dificultando o acesso de terceiros a dados pessoais e aplicativos.
A iniciativa passou a integrar as ações nacionais de enfrentamento aos crimes relacionados a smartphones, que afetam milhões de brasileiros todos os anos.
Governo trabalha com base de milhões de celulares cadastrados
A nova etapa anunciada representa uma ampliação da estratégia adotada pelo programa.
Se inicialmente o foco estava na proteção imediata das vítimas, agora o objetivo também passa pela recuperação dos aparelhos e pelo enfraquecimento do mercado ilegal de celulares.
Segundo os dados apresentados pelo governo, aproximadamente 2,5 milhões de aparelhos constam em bases de registros de roubo ou furto utilizadas nos estudos da iniciativa.
Ainda não há data oficial para o início do envio das mensagens nem detalhes sobre o formato das notificações. As informações deverão ser divulgadas posteriormente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
