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JULGAMENTO

Cearense condenado em Portugal por matar ex-companheira recebe pena de 20 anos e será expulso do país

Crime ocorreu em junho de 2025 na cidade de Setúbal, na região metropolitana de Lisboa.

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Cearense condenado em Portugal por matar ex-companheira recebe pena de 20 anos e será expulso do país
Barbeiro cearense Gustavo Maciel, de 20 anos, é acusado de matar Iranilce Oliveira, que tinha 26 anos (Foto: Redes sociais)


A Justiça de Portugal condenou o barbeiro cearense Gustavo Maciel a 20 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira Iranilce Oliveira, de 26 anos. Além da pena de reclusão, a sentença determina a expulsão do brasileiro do território português e proíbe seu retorno ao país após o cumprimento da condenação. O julgamento foi realizado em 28 de maio.

Leia também: Mãe de Isabelle Caracristi lamenta decisão da Justiça do Ceará que concedeu liberdade a João Munhoz

Natural de Novo Oriente, no interior do Ceará, Gustavo foi responsabilizado pela morte da piauiense Iranilce Oliveira, ocorrida em junho de 2025 na cidade de Setúbal, na região metropolitana de Lisboa. O crime aconteceu dentro da barbearia onde ele trabalhava e teve ampla repercussão entre brasileiros residentes em Portugal e familiares da vítima no Brasil.

Cearense condenado em Portugal recebeu pena por homicídio qualificado

Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público de Portugal, o tribunal concluiu que Gustavo Maciel atacou a ex-companheira com uma faca, provocando ferimentos que resultaram na morte da jovem.

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O caso foi enquadrado como homicídio qualificado. Diferentemente do Brasil, a legislação portuguesa não possui uma tipificação penal específica para feminicídio. Nesses casos, crimes cometidos contra mulheres em contexto de violência de gênero costumam ser analisados dentro das hipóteses de homicídio qualificado previstas na legislação do país.

Ao anunciar a decisão, o Ministério Público informou que considerou comprovada a autoria do crime e as circunstâncias que levaram à condenação.

A sentença representa uma das etapas mais importantes do processo criminal e estabelece não apenas a pena de prisão, mas também consequências migratórias para o condenado.

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Crime aconteceu dentro de barbearia em Setúbal

O assassinato ocorreu dentro do estabelecimento onde Gustavo Maciel trabalhava.

De acordo com as investigações conduzidas pelas autoridades portuguesas, a motivação do crime estaria relacionada à inconformidade do acusado com o novo relacionamento da ex-companheira.

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Após o ataque, o barbeiro se apresentou às autoridades e acabou preso pela Polícia de Segurança Pública de Portugal. Desde então, permaneceu à disposição da Justiça portuguesa durante a tramitação do processo.

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A violência do caso e o fato de o homicídio ter ocorrido em um ambiente de trabalho contribuíram para a ampla repercussão da ocorrência.

Relação havia terminado mais de um ano antes do assassinato

Gustavo Maciel e Iranilce Oliveira mantiveram um relacionamento por aproximadamente seis anos.

Os dois se conheceram em uma igreja evangélica e construíram uma vida em comum antes de se mudarem para Portugal. Antes da mudança para a Europa, o casal também viveu no estado do Piauí.

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Segundo as investigações, a relação já havia terminado havia pouco mais de um ano quando o crime aconteceu.

Mesmo separados, eles continuavam mantendo contato por causa do filho. Na época do assassinato, a criança tinha três anos de idade.

As autoridades portuguesas apontaram que a dificuldade do acusado em aceitar o novo relacionamento da ex-companheira teria sido um dos fatores ligados à motivação do crime.

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Sentença prevê prisão, expulsão e proibição de retorno ao país

Além dos 20 anos de prisão, a Justiça portuguesa determinou que Gustavo Maciel seja expulso de Portugal após cumprir a pena.

A decisão também estabelece a proibição de retorno ao território português após o encerramento da condenação.

O caso teve repercussão também no Brasil. Após a morte, o corpo de Iranilce Oliveira foi trasladado para o país e sepultado em São Miguel do Tapuio, município localizado a cerca de 220 quilômetros de Teresina.

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A condenação encerra uma importante fase judicial do processo e marca o desfecho de um caso que mobilizou autoridades portuguesas e brasileiras. A morte de Iranilce Oliveira também reacendeu discussões sobre violência contra a mulher e crimes motivados pela não aceitação do fim de relacionamentos.

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