A mulher condenada por envenenar filho em um dos casos criminais mais marcantes da história recente do Ceará passou a cumprir pena em prisão domiciliar após obter progressão de regime. A decisão beneficia Cristiane Renata Coelho, condenada pela morte do próprio filho, Leudo Ricardo, de 9 anos, e pela tentativa de homicídio do então marido, Francileudo Bezerra Severino.
A mudança não altera a condenação imposta pela Justiça. O benefício apenas modifica a forma de cumprimento da pena, conforme previsto na legislação penal brasileira para condenados que atendem aos requisitos legais exigidos para a progressão de regime.
A decisão reacendeu o debate sobre um crime que chocou o Ceará em 2014 e teve ampla repercussão nacional devido à gravidade dos fatos e ao perfil das vítimas.
Crime em Fortaleza causou comoção em todo o Ceará
O caso ocorreu em novembro de 2014, em Fortaleza.
Segundo as investigações da Polícia Civil, Cristiane Renata Coelho teria colocado veneno conhecido popularmente como "chumbinho" em alimentos consumidos pelo filho e pelo então marido.
A criança, de apenas 9 anos, não resistiu à intoxicação e morreu.
Já Francileudo Bezerra Severino, subtenente do Exército Brasileiro na época, foi socorrido em estado grave e permaneceu internado até se recuperar.
As circunstâncias do crime provocaram forte comoção social e ampla cobertura da imprensa devido à morte da criança dentro do ambiente familiar.
Como ocorreu a investigação do caso
A investigação reuniu laudos periciais, depoimentos e outros elementos que sustentaram a acusação apresentada pelo Ministério Público.
Durante a apuração, os investigadores também analisaram versões apresentadas inicialmente sobre o episódio.
Com o avanço das diligências, a Polícia Civil concluiu o inquérito e apontou Cristiane Renata Coelho como responsável pelo envenenamento.
O caso foi encaminhado à Justiça e posteriormente submetido ao Tribunal do Júri.
Condenação ultrapassou 30 anos de prisão
O julgamento ocorreu em 2017.
Ao final da sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade da acusada pelos crimes investigados.
Cristiane foi condenada por homicídio triplamente qualificado pela morte do filho e por tentativa de homicídio triplamente qualificada contra o então marido.
A pena total ultrapassou 30 anos de prisão.
A condenação encerrou uma das fases mais importantes do processo judicial e marcou o desfecho de um caso que permaneceu durante anos entre os mais comentados do estado.
O que significa a progressão para prisão domiciliar
A nova decisão judicial não revoga a sentença nem extingue a punição imposta à condenada.
A progressão de regime é um mecanismo previsto na Lei de Execução Penal que permite ao preso avançar gradualmente para formas menos rigorosas de cumprimento da pena.
Para receber o benefício, o condenado precisa atender critérios definidos pela legislação e avaliados pela Justiça.
Mesmo em prisão domiciliar, a pessoa continua submetida ao cumprimento da pena e deve obedecer às condições estabelecidas judicialmente.
As restrições específicas impostas a Cristiane Renata Coelho não foram detalhadas nas informações divulgadas.
Caso continua entre os mais marcantes da história policial cearense
Mais de uma década depois, o episódio ainda é lembrado como um dos crimes de maior repercussão da história recente do Ceará.
A morte de uma criança, o uso de veneno e o contexto familiar em que o crime ocorreu contribuíram para que o caso permanecesse na memória coletiva dos cearenses.
Agora, a concessão da prisão domiciliar volta a colocar o processo em evidência e renova o interesse público sobre um julgamento que marcou a atuação do Tribunal do Júri no estado.
Embora a forma de cumprimento da pena tenha sido alterada, a condenação permanece válida e continua produzindo seus efeitos legais perante a Justiça.
