A condenada Cristiane Renata Coelho, sentenciada pela morte do filho, Leudo Ricardo, e pela tentativa de homicídio contra o então marido, o subtenente Francileudo Bezerra Severino, pode voltar a cumprir pena em regime fechado. O motivo é um contato feito pela própria condenada com o ex-marido logo após obter progressão de regime e passar a cumprir pena em prisão domiciliar.
Segundo a defesa de Francileudo, a iniciativa pode representar descumprimento das condições impostas pela Justiça para a manutenção do benefício. O episódio já foi comunicado ao Judiciário, que deverá analisar se houve violação das regras estabelecidas para a prisão domiciliar.
De acordo com o advogado Walmir Medeiros, representante de Francileudo, a expectativa era de que não houvesse qualquer aproximação entre a condenada e a vítima após a concessão da progressão de regime.
A mensagem foi enviada por aplicativo de celular e continha um pedido de perdão. No texto, Cristiane Renata afirma que gostaria de conversar com o ex-marido e pede que ele a perdoe.
Cristiane Renata pode perder benefício após contato com vítima
A nova controvérsia surge poucos dias após a concessão da prisão domiciliar e reacende um caso que marcou a história policial do Ceará.
Segundo a defesa da vítima, a comunicação direta entre a condenada e o ex-marido deve ser analisada pela Justiça para verificar se houve desrespeito às condições impostas para a manutenção do benefício.
A avaliação caberá ao juiz responsável pela execução penal, que poderá determinar se a conduta caracteriza ou não descumprimento das regras estabelecidas.
Até o momento, não há decisão judicial sobre o pedido apresentado pela defesa de Francileudo.
Caso Leudo Ricardo marcou o Ceará e teve repercussão nacional
O episódio remete a um dos crimes de maior repercussão registrados no Ceará na última década.
Em 2014, Leudo Ricardo, de 9 anos, morreu após consumir alimento contaminado com veneno dentro da residência da família, localizada no bairro Dias Macedo, em Fortaleza.
O pai da criança, o subtenente Francileudo Bezerra Severino, também ingeriu substância tóxica e foi socorrido em estado gravíssimo.
Nos primeiros momentos da investigação, a versão apresentada por Cristiane Renata indicava que o marido teria atacado a família antes de tentar tirar a própria vida.
Com base nessa narrativa inicial, Francileudo chegou a ser apontado como suspeito e teve a prisão decretada enquanto ainda estava hospitalizado.
O rumo do caso mudou após o militar sair do estado de coma e apresentar outra versão dos fatos às autoridades.
Investigações apontaram envenenamento planejado
Ao longo das investigações, perícias e levantamentos policiais identificaram elementos que contrariavam a versão inicialmente apresentada.
Entre os indícios reunidos estavam pesquisas feitas por Cristiane Renata sobre métodos de envenenamento, além da presença de substâncias tóxicas nos alimentos consumidos pelas vítimas.
As investigações apontaram a existência de chumbinho no sorvete ingerido pela criança e no vinho consumido pelo subtenente.
Outro elemento considerado importante para a apuração foi a constatação de que uma carta de despedida atribuída a Francileudo havia sido produzida pela própria acusada.
Com base no conjunto de provas reunidas durante a investigação, Cristiane Renata foi condenada em 2017 por homicídio triplamente qualificado contra o filho e por tentativa de homicídio contra o então marido.
Justiça do Ceará vai analisar possível descumprimento das regras
Agora, a discussão gira em torno das condições estabelecidas para a permanência da condenada em prisão domiciliar.
A defesa de Francileudo informou que pediu à Justiça a análise do contato realizado pela condenada. O argumento é que a aproximação com a vítima pode representar uma falta grave.
Caso o Judiciário entenda que houve descumprimento das regras impostas, uma das consequências possíveis é a revogação do benefício concedido.
Entenda o que pode acontecer com a prisão domiciliar
A regressão de regime é uma medida prevista para situações em que o condenado deixa de cumprir condições determinadas pela Justiça durante a execução da pena.
No caso de Cristiane Renata, caberá exclusivamente ao magistrado responsável avaliar os elementos apresentados e decidir se a mensagem enviada ao ex-marido configura infração capaz de justificar a mudança de regime.
Mais de uma década após a morte de Leudo Ricardo, o caso continua produzindo novos desdobramentos judiciais e emocionais para os envolvidos.
A decisão sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar deverá ser tomada após a análise das informações encaminhadas pela defesa da vítima.
