O julgamento de Clarissa Costa, enfermeira vítima de feminicídio em Fortaleza, já tem data definida pela Justiça do Ceará. O réu Matheus Anthony Lima Martins Queiroz será submetido a júri popular no dia 13 de julho, em sessão marcada para ocorrer no Fórum Clóvis Beviláqua, na capital cearense.
O caso será analisado pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza. A sessão está prevista para começar às 8h30 e reunirá representantes da acusação, da defesa, magistrados e os jurados responsáveis por decidir o desfecho do processo.
A realização do júri popular marca uma das etapas mais importantes da tramitação judicial. É nesse momento que os elementos reunidos durante a investigação e ao longo da instrução processual serão apresentados aos jurados, que terão a responsabilidade de definir se o acusado será condenado ou absolvido.
Julgamento de Clarissa Costa já tem data marcada
Com a definição da data, acusação e defesa entram na reta final de preparação para a sessão.
O julgamento ocorrerá no Tribunal do Júri, instância responsável por analisar crimes dolosos contra a vida. Nesse modelo, a decisão sobre a responsabilidade criminal do réu cabe ao Conselho de Sentença, formado por cidadãos sorteados para participar do julgamento.
A expectativa é de que a sessão mobilize pessoas que acompanham o caso desde o início, incluindo familiares, amigos e integrantes de diferentes setores da sociedade.
Como funcionará o júri popular do caso
Durante a sessão, Ministério Público e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses aos jurados.
Após ouvir os argumentos das partes e analisar as provas apresentadas no processo, o Conselho de Sentença responderá aos quesitos formulados pela Justiça e decidirá pela condenação ou absolvição do acusado.
O júri popular é previsto na legislação brasileira para julgar crimes dolosos contra a vida e representa uma das formas de participação direta da sociedade na administração da Justiça.
Público poderá acompanhar a sessão mediante credenciamento
A Justiça do Ceará informou que interessados em acompanhar o julgamento deverão realizar credenciamento prévio obrigatório.
O período de credenciamento começou nesta quarta-feira (24) e permanecerá aberto até 9 de julho, às 23h59, ou até o preenchimento do limite definido para organização da sessão.
A participação é restrita a maiores de 18 anos.
Mesmo com o cadastro realizado, a entrada no salão do júri dependerá da capacidade do espaço e seguirá a ordem de chegada dos participantes credenciados.
Quais são as regras para acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua
Segundo as orientações divulgadas pela Justiça do Ceará, será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto para ingresso no fórum.
Também foi informado que pessoas sem credenciamento prévio não poderão acessar a sessão.
Outra regra estabelecida é a proibição de gravações de áudio, vídeo ou qualquer outro tipo de registro dentro do salão do júri.
Além disso, celulares e equipamentos eletrônicos não poderão ser utilizados no ambiente onde ocorrerá o julgamento.
A medida busca garantir o cumprimento das normas do Tribunal do Júri e preservar a regularidade dos trabalhos durante toda a sessão.
Caso Clarissa Costa chega à fase decisiva na Justiça
A definição da data do julgamento representa um passo importante para a conclusão do processo que apura o feminicídio de Clarissa Costa.
Após o encerramento das etapas processuais necessárias para o envio do caso ao Tribunal do Júri, caberá agora aos jurados analisar os elementos apresentados pelas partes e decidir sobre a responsabilidade do acusado.
O julgamento no Fórum Clóvis Beviláqua deverá marcar um dos momentos mais aguardados do processo e definirá o próximo capítulo judicial de um caso que mobilizou atenção em Fortaleza e no Ceará.
