A Justiça concedeu liberdade provisória ao policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, preso em flagrante pela morte de Luena Rocha Melo, de 33 anos, durante uma discussão em um posto de combustíveis em Cariré, no interior do Ceará. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (6) e permite que o policial responda ao processo em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares determinadas pelo Judiciário.
A decisão representa um novo desdobramento de um caso que teve ampla repercussão no Ceará. Caio Filizola foi autuado por homicídio qualificado após ser apontado como autor do disparo que matou Luena na madrugada de segunda-feira (6). A investigação segue em andamento.
PM solto após audiência de custódia: o que decidiu a Justiça
Na decisão, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição reconheceu que os fatos investigados são "extremamente graves e reprováveis". Apesar disso, entendeu que a gravidade do crime, por si só, não justificava a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Segundo o magistrado, a legislação exige elementos concretos que demonstrem a necessidade da medida cautelar mais severa, circunstâncias que, conforme registrado na decisão, ainda não estavam suficientemente demonstradas naquele momento do processo.
O juiz também levou em consideração o fato de o policial ser tecnicamente primário.
Durante o depoimento, Caio Filizola informou às autoridades que é dependente de álcool, sofre de ansiedade e faz uso contínuo de medicamentos.
A decisão tem caráter provisório e poderá ser revista ao longo da investigação ou durante o andamento da ação penal.
Medidas cautelares impostas ao policial militar
Embora tenha deixado a prisão, o policial deverá cumprir determinações impostas pela Justiça enquanto responde ao processo.
Entre elas estão:
- manter o endereço atualizado perante a Justiça;
- não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial;
- comparecer a todos os atos processuais quando intimado;
- utilizar tornozeleira eletrônica durante 240 dias;
- permanecer em recolhimento domiciliar diariamente entre 20h e 5h;
- não frequentar bares, festas, casas noturnas ou serestas.
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que a audiência de custódia foi realizada pelo Juízo do 5º Núcleo de Custódia e das Garantias, sediado em Sobral, e ressaltou que a decisão poderá ser modificada nas próximas fases do processo ou por meio de recursos.
Como ocorreu a morte de Luena Rocha Melo em Cariré
O crime ocorreu por volta das 4 horas da madrugada de segunda-feira (6), em um posto de combustíveis localizado no Centro de Cariré.
Segundo testemunhas, Caio Filizola estava no local sem farda e consumia bebida alcoólica quando iniciou uma discussão com Luena Rocha Melo.
Durante o desentendimento, o policial efetuou um disparo que atingiu o pescoço da vítima. Ela morreu ainda no local antes da chegada do socorro.
Após o crime, equipes policiais prenderam o suspeito em flagrante, e ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Sobral, onde foi autuado por homicídio qualificado.
O namorado de Luena, Hilton Fernandes, afirmou que havia chamado a companheira para deixar o estabelecimento momentos antes do disparo. Segundo ele, ao se virar para sair, ouviu o tiro. O homem também declarou desconhecer a motivação da discussão entre a vítima e o policial.
Familiares de Luena relataram que ela já teria tido desavenças anteriores com o suspeito e afirmaram que houve uma suposta agressão em outra ocasião. Essas informações ainda serão apuradas pela Polícia Civil durante a investigação.
Luena Rocha Melo deixa dois filhos.
Defesa, Tribunal de Justiça e Polícia Militar se manifestam
A defesa de Caio Filizola, representada pelo advogado Leonardo Herbert, divulgou nota lamentando a morte de Luena Rocha Melo. Segundo o defensor, o policial permanece à disposição da Justiça e apresentará sua versão exclusivamente nos autos do processo.
A Polícia Militar do Ceará informou que Caio Filizola estava afastado das atividades por licença para tratamento de saúde no momento do crime. A corporação acrescentou que, durante o deslocamento ao presídio militar, ele apresentou problemas de saúde, foi levado a uma unidade hospitalar e permaneceu sob escolta policial.
Em nota, a PM afirmou que não compactua com desvios de conduta e reiterou que repudia qualquer comportamento incompatível com os deveres da instituição.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) informou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso e determinou o afastamento preventivo do policial.
Investigação do homicídio continua
Apesar da concessão da liberdade provisória, o inquérito segue em andamento.
A Polícia Civil continuará reunindo depoimentos, laudos periciais e outras provas para esclarecer as circunstâncias do homicídio. Ao final da investigação, o material será encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre o prosseguimento da ação penal.
Enquanto isso, Caio Filizola de Paiva permanecerá em liberdade, desde que cumpra todas as medidas cautelares impostas pela Justiça.
