Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em novembro e dezembro começaram a receber a quarta parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia. O pagamento tem valor de R$ 200 e é destinado aos alunos que alcançaram frequência mínima de 80% nas aulas, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC).
O depósito faz parte do calendário de pagamentos do programa, que organiza a liberação dos valores de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiados. A iniciativa tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar no ensino médio.
Quem recebe a quarta parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia?
Nesta etapa, o pagamento contempla os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro que cumpriram o requisito de frequência escolar. O benefício é liberado automaticamente para os alunos que atendem às regras do programa.
Os pagamentos começaram em 29 de junho e seguiram um cronograma dividido por grupos de nascimento. Os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam primeiro. Depois, foram contemplados março e abril, em 30 de junho; maio e junho, em 1º de julho; julho e agosto, em 2 de julho; setembro e outubro, em 3 de julho; e novembro e dezembro, nesta segunda-feira (6).
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia por mês de nascimento
Confira as datas da quarta parcela do incentivo frequência:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho;
- Março e abril: 30 de junho;
- Maio e junho: 1º de julho;
- Julho e agosto: 2 de julho;
- Setembro e outubro: 3 de julho;
- Novembro e dezembro: 6 de julho.
Além do incentivo frequência, o MEC também informou que realizará pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025 para estudantes que tiveram os dados da trajetória escolar enviados ou corrigidos pelas redes públicas de ensino.
Quais são os critérios para receber o benefício?
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos pelo governo federal.
Entre as condições estão:
- estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- manter frequência mínima de 80% nas aulas;
- possuir CPF regularizado.
Em 2026, a família do estudante precisa estar com o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A atualização das informações tem validade de 24 meses.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?
O programa funciona como uma poupança destinada a incentivar a permanência dos estudantes até a conclusão do ensino médio. A análise dos critérios de participação é feita pelo MEC com base nos dados do CadÚnico.
Após a confirmação da elegibilidade, a Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas dos estudantes e pelo pagamento dos valores repassados pelo ministério.
Os beneficiários podem consultar informações sobre pagamentos, situação escolar e regras do programa na área do estudante do Pé-de-Meia. O acesso é realizado por meio da conta Gov.br.
Quanto o estudante pode receber pelo programa?
Segundo o MEC, desde 2024 o Pé-de-Meia já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o país. A iniciativa foi criada para ampliar a frequência escolar, combater a evasão e contribuir para melhores índices de aprovação no ensino médio.
Considerando todas as modalidades de incentivo previstas, incluindo depósitos anuais e o adicional de R$ 200 destinado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
As redes públicas responsáveis pelo ensino médio — federais, estaduais, distrital e municipais — têm a função de enviar ao MEC os dados dos alunos por meio de um sistema informatizado.
Para tirar dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia ou buscar atendimento pelo telefone 0800-616161.
