O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas será o palestrante da Aula Magna promovida pelo Jus Ceará no próximo dia 29 de julho, em Fortaleza. O evento reunirá advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, estudantes de Direito e demais profissionais da área para discutir os desafios do processo penal diante do avanço das novas tecnologias e das mudanças no sistema de Justiça.
A programação será realizada às 18h, no Teatro Nadir Papi Saboya, no bairro Farias Brito. O tema da palestra será "Os Desafios do Processo Penal Contemporâneo: inteligência artificial, proteção de dados, crimes eleitorais e garantias fundamentais".
Promovida pelo Jus Ceará, a Aula Magna integra a proposta da instituição de incentivar a educação jurídica continuada e ampliar o debate sobre temas que impactam diretamente a atuação dos operadores do Direito.
As inscrições estão disponíveis na plataforma Sympla.
Ministro do STJ Marcelo Navarro será palestrante da Aula Magna do Jus Ceará
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas participará do encontro para apresentar uma análise sobre os efeitos das transformações tecnológicas no Direito Penal e no Processo Penal.
Entre os assuntos previstos estão:
- utilização da inteligência artificial no sistema de Justiça;
- proteção de dados pessoais;
- crimes eleitorais em ambientes digitais;
- preservação das garantias fundamentais;
- desafios contemporâneos da atividade jurisdicional.
Os temas ocupam espaço crescente nos debates promovidos por tribunais, universidades e instituições jurídicas em razão da digitalização dos processos judiciais e da incorporação de novas tecnologias ao cotidiano do Poder Judiciário.
Evento discutirá inteligência artificial, proteção de dados e processo penal
A programação pretende estimular uma reflexão técnica sobre questões que vêm modificando o exercício da advocacia e o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro.
O uso da inteligência artificial no meio jurídico levanta discussões relacionadas à eficiência dos processos, transparência, responsabilidade e segurança das decisões. Paralelamente, a proteção de dados tornou-se um dos principais desafios para instituições públicas e privadas diante da expansão do ambiente digital.
Também fazem parte da programação debates sobre crimes eleitorais praticados por meio das plataformas digitais e a necessidade de preservar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, mesmo diante das constantes mudanças tecnológicas.
A expectativa é proporcionar aos participantes uma atualização sobre temas que influenciam diretamente a atuação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, pesquisadores e estudantes de Direito.
Público-alvo reúne advogados, magistrados e estudantes
Além da palestra do ministro do STJ, a Aula Magna pretende estimular o intercâmbio de experiências entre profissionais da área jurídica e estudantes interessados nas transformações do Direito Penal e Processual Penal.
Segundo a organização, o evento faz parte da missão do Jus Ceará de fortalecer a advocacia por meio da educação continuada e da promoção de encontros com especialistas reconhecidos nacionalmente.
A iniciativa é liderada pela advogada Rita de Cássia Parahyba e pelas empresárias Carol Mello e Filó Soares, idealizadoras da plataforma.
A presença de um ministro do Superior Tribunal de Justiça reforça a importância da programação para o calendário jurídico cearense e oferece aos participantes a oportunidade de acompanhar discussões conduzidas por um dos integrantes da Corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal.
