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Banco Central vai devolver dinheiro via Pix para os brasileiros em até 11 dias; veja quem tem direito

Novas regras permitem rastrear o dinheiro e estabelecem prazo para que bancos devolvam os valores

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Dois pagamentos caem na conta nesta quarta (15); veja quem pode receber até R$ 2.621
Dinheiro extra nesta quarta (15): saiba quem pode receber até R$ 2.621. Foto: Reprodução

As novas regras do Pix passaram a reforçar a proteção dos usuários contra golpes e fraudes financeiras em todo o país. Com as mudanças implementadas pelo Banco Central, vítimas de transações fraudulentas poderão ter uma chance maior de recuperar o dinheiro perdido, desde que o caso atenda aos critérios estabelecidos pela autoridade monetária.

As medidas fazem parte do aperfeiçoamento do sistema de segurança do Pix, criado para tornar mais eficiente a identificação de movimentações suspeitas e aumentar a capacidade dos bancos de bloquear recursos obtidos por criminosos. Entre as novidades, está a previsão de que, após a confirmação da fraude, a instituição financeira conclua a devolução dos valores em até 11 dias.

Como funciona a devolução do dinheiro

O procedimento de devolução é destinado exclusivamente a situações em que fique comprovado que a transferência foi realizada em decorrência de fraude, golpe ou outro crime financeiro.

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Quando o cliente identifica que foi vítima de um golpe, ele deve comunicar o banco responsável pela conta de origem da transferência. A instituição fará a análise da ocorrência e verificará se o caso se enquadra nas regras definidas pelo Banco Central.

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Se houver confirmação da fraude e ainda existir saldo disponível nas contas utilizadas pelos criminosos, o dinheiro poderá ser bloqueado e devolvido à vítima. Nesses casos, o prazo previsto para a restituição é de até 11 dias após a conclusão da análise.

Prazo para contestar uma transferência

Outra mudança importante amplia o período para que o consumidor registre a contestação de uma operação suspeita.

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Agora, a solicitação pode ser feita em até 80 dias após a realização da transferência via Pix. Durante esse período, o banco avalia as informações apresentadas pelo cliente e inicia o processo de rastreamento dos recursos movimentados.

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A ampliação do prazo busca beneficiar vítimas que só percebem o golpe dias ou semanas depois da transferência.

Bancos passam a bloquear toda a rota do dinheiro

Uma das principais novidades das regras é a possibilidade de rastrear o caminho percorrido pelos recursos desviados.

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Antes, normalmente apenas a primeira conta que recebia o dinheiro era bloqueada. Com as mudanças, as instituições financeiras podem bloquear também as contas seguintes utilizadas para movimentar os valores.

Na prática, isso dificulta a estratégia utilizada por criminosos de transferir rapidamente o dinheiro entre diversas contas para impedir sua recuperação.

Segundo o Banco Central, essa medida aumenta significativamente as chances de localizar os recursos antes que sejam totalmente sacados ou transferidos.

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Quem tem direito à devolução

A devolução não vale para qualquer transferência realizada por Pix. O procedimento é restrito a casos de fraude comprovada.

Entre as situações que podem dar direito ao ressarcimento estão:

  1. golpes praticados por criminosos;
  2. fraudes eletrônicas;
  3. invasão de contas bancárias;
  4. transações realizadas sem autorização do cliente.

Por outro lado, o mecanismo não se aplica quando o próprio usuário comete um erro durante a transferência.

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Assim, casos como envio para a chave Pix errada, pagamento realizado por engano ou transferência feita voluntariamente para outra pessoa não dão direito ao procedimento de devolução previsto pelo Banco Central. Nessas situações, a restituição depende de negociação entre as partes ou, eventualmente, de decisão judicial.

Medida busca aumentar a segurança do Pix

O Banco Central decidiu aperfeiçoar as regras após o crescimento das fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos, atualmente um dos meios de transferência mais utilizados pelos brasileiros.

Além de ampliar a capacidade de rastreamento do dinheiro, as novas regras estabelecem responsabilidades maiores para as instituições financeiras, que passam a atuar de forma mais rápida no bloqueio das contas utilizadas pelos criminosos.

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Embora a recuperação integral dos valores ainda dependa da existência de saldo nas contas envolvidas, especialistas avaliam que as mudanças aumentam significativamente as chances de que vítimas de golpes consigam reaver o dinheiro perdido.


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