O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou criminalmente a vereadora Tathiana Guzella (PL), de Curitiba, após declarações feitas contra a também vereadora Vanda de Assis (PT), natural de Campos Sales, no Ceará. A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba afirma que a fala pode configurar discriminação ou preconceito por procedência nacional.
O episódio aconteceu durante uma sessão da Câmara Municipal de Curitiba na quarta-feira (5). Durante um debate, Tathiana questionou a presença de Vanda na capital paranaense por ela ter nascido no Ceará e afirmou que a colega deveria retornar ao estado de origem.
“Por que a senhora não volta pro Ceará? Por que a senhora veio pra cá? A senhora nasceu lá, mas vem encher o saco aqui”, disse Tathiana durante a sessão.
Segundo o MPPR, as declarações teriam sido feitas com o objetivo de ofender e humilhar Vanda de Assis e, além disso, menosprezar pessoas de origem cearense. Por esse motivo, o órgão apresentou denúncia criminal contra a vereadora.
MP pede indenização de R$ 32,4 mil
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu que Tathiana Guzella seja condenada ao pagamento de uma indenização mínima pelos danos provocados à vereadora Vanda de Assis.
O valor solicitado é de 20 salários mínimos, equivalente a aproximadamente R$ 32,4 mil.
O MPPR também pediu uma indenização de 40 salários mínimos, cerca de R$ 64,8 mil, por dano moral coletivo. Caso o pedido seja acolhido, o valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Paraná, para aplicação em ações de combate à discriminação.
Vereadora diz ter sido vítima de xenofobia
Após o episódio, Vanda de Assis afirmou que foi vítima de xenofobia e informou ter apresentado uma representação contra a colega.
Nas redes sociais, a vereadora cearense declarou: “Sou nordestina com muito orgulho. Não vou me calar diante desse ataque e não vou permitir que a xenofobia seja naturalizada”.
A denúncia do MPPR considera justamente a referência à origem de Vanda como elemento central da possível discriminação por procedência nacional.
Tathiana nega xenofobia
Tathiana Guzella negou que tenha praticado xenofobia e afirmou que sua fala estava relacionada a uma crítica à administração do PT no Ceará.
A vereadora também disse que o questionamento feito durante a sessão tinha como objetivo defender uma reflexão da colega sobre a atuação política da esquerda.
O caso agora segue para análise da Justiça. A denúncia apresentada pelo Ministério Público ainda não significa condenação da vereadora. Eventual responsabilização criminal dependerá do andamento do processo e de decisão judicial.
