O carro com adesivo de campanha pode perder o seguro, mas não simplesmente por estar identificado com um candidato. O que pode provocar mudanças na cobertura é a forma como o veículo passa a ser utilizado durante o período eleitoral. Um motorista que mantém a rotina de casa, trabalho e atividades pessoais, por exemplo, não necessariamente terá a apólice alterada apenas porque colocou uma propaganda política dentro das regras eleitorais.
A questão ganha importância durante as eleições porque veículos particulares podem deixar de ter apenas uma finalidade pessoal e passar a ser usados em carreatas, eventos, comícios ou outras atividades de campanha.
De acordo com o especialista em seguros Jozivan Leal, a utilização do automóvel é um dos principais pontos que precisam ser observados pelo segurado. Ele explica que a simples adesivação não muda automaticamente a cobertura contratada.
“Se você for colocar adesivo do candidato em algum dos vidros do carro, mas continuar utilizando da forma correta que você colocou na apólice, que é de casa, trabalho, tudo bem, não tem alteração nenhuma”, afirma Jozivan.
A situação pode ser diferente quando o veículo passa a ter uma função diretamente ligada à campanha eleitoral.
Quando o uso do carro pode afetar o seguro
Segundo o especialista, o risco aparece quando o motorista muda a finalidade declarada do veículo e passa a utilizá-lo para atividades relacionadas à campanha.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o automóvel participa de carreatas, transporta pessoas para comícios ou é utilizado como apoio direto a uma candidatura.
“A partir do momento que você passa a utilizar o carro em alguma campanha, em algum apoio direto, utilizar em carreato, utilizar em transportar pessoas para um comício, aí já caracteriza realmente que você está utilizando o carro para outro fim”, explica Jozivan.
Essa mudança é relevante porque as seguradoras calculam o risco de acordo com as características de utilização do veículo. Um carro utilizado normalmente pelo proprietário para deslocamentos pessoais apresenta uma exposição diferente daquela de um automóvel empregado em eventos com grande concentração de pessoas e circulação em atividades políticas.
Por isso, o segurado deve verificar as condições da própria apólice antes de mudar a rotina de utilização do veículo.
Adesivo eleitoral no carro é permitido?
Além da questão do seguro, o motorista precisa observar as regras da Justiça Eleitoral para a propaganda em veículos.
É permitida a colocação de adesivos plásticos em carros, motocicletas, caminhões e bicicletas, desde que seja respeitado o limite estabelecido pela legislação eleitoral. Também é possível cobrir completamente o vidro traseiro, desde que seja utilizado material microperfurado.
Outro requisito é que a adesivação seja feita de maneira espontânea e gratuita. A propaganda também não pode produzir efeitos visuais que se assemelhem aos de um outdoor.
Os materiais instalados nos veículos ainda não podem prejudicar a visibilidade do condutor. A regra busca evitar que a propaganda eleitoral interfira na segurança do trânsito.
Assim, ter um adesivo de candidato no carro, dentro dos limites permitidos pela legislação, não significa automaticamente que o proprietário esteja utilizando o veículo como parte de uma campanha.
Carros de campanha podem ter regras diferentes
A situação é diferente para veículos que passam a integrar efetivamente a estrutura de uma campanha eleitoral.
Jozivan Leal afirma que automóveis utilizados diretamente pelas campanhas podem estar sujeitos a condições diferentes das previstas para veículos de uso particular. “Aqueles que estiverem na frota ativa das campanhas, por exemplo, podem ter o contrato revogado”, alerta o especialista.
Isso ocorre porque a utilização deixa de corresponder à finalidade originalmente informada à seguradora.
O especialista destaca ainda que o proprietário deve observar o que está previsto na apólice e verificar se a utilização em atividades eleitorais está contemplada ou excluída das condições contratadas.
“Os eleitores e eleitoras vão ter que atentar para as apólices de seguro, para o que está descrito nela”, explica Jozivan. Segundo ele, o uso do veículo em eventos pode fazer com que ele deixe de ser considerado um automóvel de uso exclusivamente particular.
O que fazer antes de participar de uma carreata
Para quem pretende participar de atividades eleitorais utilizando o próprio veículo, a orientação é buscar informação antes de mudar a forma de uso do automóvel.
O motorista deve entrar em contato com o corretor de seguros e informar como pretende utilizar o carro. A partir disso, a seguradora poderá avaliar se a atividade exige alguma alteração na apólice ou se existe alguma restrição contratual.
“Se o motorista vai participar de carreatas, circular em eventos eleitorais ou usar o veículo como ferramenta de campanha, o ideal é conversar com antecedência com a seguradora”, orienta Jozivan.
A recomendação é especialmente importante para quem pretende utilizar o automóvel de maneira frequente em atividades políticas. Dependendo das condições contratadas e da avaliação da seguradora, pode haver necessidade de alteração da apólice ou até mesmo situações em que a empresa não aceite aquele tipo de risco.
“Informar o seu corretor para que ele entre em contato com a seguradora e verificar qual é a ação que a seguradora vai determinar, se há alguma alteração na apólice ou realmente cancelar a apólice”, explica o especialista.
Adesivo sozinho não cancela a apólice
A presença de propaganda eleitoral no veículo, portanto, não deve ser confundida com a utilização do carro como ferramenta de campanha.
Segundo Jozivan, o proprietário que coloca um adesivo autorizado e continua usando o automóvel normalmente para suas atividades pessoais não necessariamente terá qualquer alteração na cobertura.
O cuidado maior deve ocorrer quando a rotina muda e o carro passa a ser utilizado em atividades eleitorais. A participação em carreatas, o transporte de pessoas para comícios e o apoio direto a campanhas podem caracterizar uma finalidade diferente daquela informada no momento da contratação do seguro.
A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) também aponta que veículos identificados com candidatos podem ficar mais expostos a vandalismo ou danos. Esse risco, porém, não significa que a existência de um adesivo seja suficiente para cancelar automaticamente a proteção contratada.
A principal orientação para o período eleitoral é conferir as condições da apólice e comunicar previamente à seguradora qualquer mudança relevante na utilização do veículo.
Dessa forma, o motorista pode evitar surpresas caso precise acionar o seguro justamente durante uma atividade relacionada à campanha.
