Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta sexta-feira (28), derrubou a liminar que havia determinado a remoção de um vídeo publicado pelo senador Camilo Santana (PT) nas redes sociais, no qual ele afirma que o candidato ao governo do estado, Ciro Gomes (PSDB), é “o candidato de Flávio Bolsonaro no Ceará”. Com isso, o conteúdo, que havia sido retirado do ar no início da semana, pode voltar a ser divulgado.
Cronologia do caso
Camilo Santana publicou vídeo em suas redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok e X) afirmando que “Ciro é o candidato de Flávio Bolsonaro no Ceará” e que “quem vota em Lula não vota em Ciro”. O juiz auxiliar do TRE-CE, Magno Gomes de Oliveira, determinou, na ocasião, a remoção do vídeo em 24 horas, fixando multa diária de R$ 5 mil por descumprimento, limitada a R$ 50 mil.
Um desembargador do TRE-CE reverteu a decisão anterior e autorizou a publicação do vídeo, permitindo que Camilo volte a divulgar o conteúdo.
Argumentos das partes
A coligação de Ciro Gomes, “Unir para Mudar”, argumentou que a afirmação de que Ciro seria “candidato de Flávio Bolsonaro” constituía uma alegação falsa e descontextualizada, configurando propaganda eleitoral irregular.
Por outro lado, a defesa de Camilo sustentou que se tratava de exercício legítimo de liberdade de expressão e crítica política, com base em declarações públicas anteriores de Ciro sobre o presidente Lula e o PT.
Contexto eleitoral no Ceará
A disputa pelo governo do Ceará em 2026 tem como principais candidatos: Ciro Gomes (PSDB), que defende o “voto casado”: voto nele para governador e em Lula para presidente; Elmano de Freitas (PT), governador e candidato à reeleição, apoiado por Lula e pela base governista. A estratégia petista tem sido descolar a candidatura de Ciro da de Lula, associando o tucano à oposição bolsonarista, enquanto aliados de Ciro reforçam a tese de que é possível votar no presidente e no candidato oposicionista ao governo estadual.
Repercussão
A decisão do TRE-CE trouxe de volta a discussão sobre os limites da propaganda eleitoral e da liberdade de expressão no período eleitoral. Enquanto a base governista comemorou a liberação do vídeo como vitória da “verdade”, a campanha de Ciro criticou o que considera uma tentativa de desinformação para confundir o eleitorado.
