Um homem de 37 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ser flagrado transportando irregularmente 206 aves silvestres em um veículo na BR-222, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ocorrência foi registrada por volta das 20h30 desta quinta-feira (17), no km 60 da rodovia.
As aves estavam distribuídas em diversas gaiolas dentro de um Fiat Mobi, acomodadas no banco e no piso da parte traseira do automóvel. Segundo a PRF, os animais eram transportados sem a documentação ou autorização ambiental exigida. Durante a fiscalização, os policiais também encontraram algumas aves mortas.
PRF encontra aves de diferentes espécies dentro de carro
A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR-222. Ao verificar o interior do veículo, os agentes localizaram as gaiolas com os animais de diferentes espécies.
Além da ausência da documentação necessária para o transporte, a equipe constatou condições consideradas inadequadas para a manutenção das aves durante o deslocamento. Parte dos animais estava confinada nas gaiolas e alguns espécimes já haviam morrido.
A legislação brasileira estabelece que transportar animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente pode configurar crime ambiental. A Lei de Crimes Ambientais também prevê punição para outras condutas envolvendo a captura, guarda, aquisição e transporte de espécimes da fauna silvestre sem autorização.
Homem diz que receberia R$ 200 pelo transporte
Durante a abordagem, o motorista informou aos policiais que havia sido contratado para realizar o transporte das aves.
Segundo o relato apresentado à equipe, os animais teriam sido recolhidos em São Luís do Curu, no interior do Ceará, e seriam levados até Fortaleza. O destino indicado para a entrega ficava nas proximidades do Terminal de Ônibus do bairro Antônio Bezerra.
Pelo serviço, o homem afirmou que receberia R$ 200.
A informação sobre a origem e o destino das aves ainda será apurada pelas autoridades. O material encontrado no veículo também deverá auxiliar na investigação sobre a procedência dos animais e as circunstâncias do transporte.
Lista com espécies e valores é encontrada no veículo
Durante a fiscalização, os policiais localizaram ainda uma anotação com nomes de aves, quantidades e valores relacionados aos animais.
Entre as espécies mencionadas no documento estavam graúna, coleiro, papa-capim, campina, bigodeiro, sabiá e azulão.
A existência da anotação, porém, não permite concluir, por si só, que os animais seriam comercializados. Conforme as informações da ocorrência, a procedência e a destinação das aves serão investigadas pelas autoridades responsáveis.
Homem é encaminhado para delegacia em Caucaia
Após a constatação das irregularidades, o homem recebeu voz de prisão em flagrante. Ele foi levado, junto com as aves, para a Delegacia de Polícia Civil em Caucaia, onde foram adotados os procedimentos legais relacionados ao caso.
A investigação deverá esclarecer a origem dos animais, quem seria o responsável por eles e qual seria a destinação prevista para as aves.
A legislação ambiental estabelece regras específicas para o transporte de fauna silvestre e exige autorização para determinadas situações. A Lei nº 9.605/1998 prevê, no artigo 29, punição para quem transporta espécimes da fauna silvestre provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização.
A ocorrência foi registrada na unidade operacional da PRF localizada no km 60 da BR-222, em São Gonçalo do Amarante.
