O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que as chamadas canetas emagrecedoras serão oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade. A medida, porém, ainda depende da definição de um protocolo clínico que estabelecerá os critérios para utilização dos medicamentos na rede pública.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), durante uma visita de Lula à fábrica da Eurofarma, em Montes Claros, Minas Gerais. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou os primeiros resultados dos estudos conduzidos pelo governo para avaliar a utilização desses medicamentos no SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, a oferta deverá ocorrer de forma responsável e com orientação médica. A pasta também avalia quais pacientes poderão ser beneficiados pela estratégia, considerando situações de saúde relacionadas à obesidade.
Quem poderá receber as canetas emagrecedoras pelo SUS
A definição de quem terá acesso ao tratamento ainda será estabelecida pelo protocolo clínico em elaboração pelo Ministério da Saúde. Portanto, o anúncio não significa que qualquer pessoa que queira emagrecer poderá retirar o medicamento gratuitamente em uma unidade do SUS.
O governo está estudando principalmente o uso dos medicamentos em pessoas com obesidade e quadros associados que possam se beneficiar do tratamento. Entre os grupos analisados estão pacientes que aguardam cirurgia bariátrica e pessoas com obesidade associada a outras doenças.
O ministro também citou a avaliação do uso dos medicamentos em pessoas com problemas cardíacos e em mulheres que tiveram câncer de mama. Essas situações fazem parte das pesquisas realizadas pelo Ministério da Saúde e não significam, neste momento, que esses grupos já tenham direito garantido ao tratamento pelo SUS.
Quando as canetas emagrecedoras estarão disponíveis
Ainda não há, na comunicação oficial do Ministério da Saúde, uma data definida para que a oferta seja iniciada de maneira ampla em toda a rede pública.
O governo trabalha na elaboração do protocolo e conduz estudos para avaliar os efeitos clínicos, a segurança, o acompanhamento dos pacientes e o impacto da utilização dos medicamentos no sistema público de saúde. Por isso, a implementação da medida deve seguir critérios técnicos antes da disponibilização regular.
Já existe uma experiência em andamento no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, onde pacientes do SUS participam de um estudo com semaglutida. O protocolo prevê o acompanhamento de 250 pessoas com obesidade grave ou obesidade associada a outras doenças.
O objetivo é reunir informações que ajudem o Ministério da Saúde a estabelecer como esse tipo de tratamento poderá ser utilizado na realidade do SUS.
Qual medicamento será oferecido pelo SUS
O termo “caneta emagrecedora” não corresponde a um único medicamento. Ele é usado popularmente para identificar medicamentos que atuam em mecanismos relacionados aos hormônios GLP-1 e são utilizados no tratamento da obesidade e de outras condições de saúde.
O Ministério da Saúde informou que o Brasil já possui 14 produtos registrados para o combate à obesidade. A semaglutida está entre os princípios ativos que vêm sendo avaliados pelo governo, inclusive no estudo realizado em Porto Alegre.
Em julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação do número de produtos registrados faz parte de uma estratégia para aumentar a concorrência e ampliar o acesso aos medicamentos.
Por isso, é importante não associar automaticamente o anúncio a uma única marca comercial.
Tratamento não será destinado a fins estéticos
O Ministério da Saúde reforçou que a proposta de utilização das canetas no SUS está relacionada ao tratamento da obesidade como condição de saúde, e não ao uso dos medicamentos exclusivamente para fins estéticos.
A avaliação considera justamente pacientes que apresentam obesidade e situações clínicas que podem demandar tratamento medicamentoso. A orientação médica será necessária para definir a indicação e o acompanhamento dos pacientes.
A estratégia também ocorre em um cenário de ampliação da produção nacional desses medicamentos. O Ministério da Saúde afirma que trabalha com empresas brasileiras e estrangeiras para aumentar a oferta e estimular a concorrência no mercado.
O que falta para o tratamento chegar ao SUS
Apesar do anúncio presidencial, ainda há etapas a serem concluídas antes de uma oferta ampla. O Ministério da Saúde precisa finalizar os estudos, estabelecer o protocolo clínico e definir os critérios de utilização dos medicamentos dentro da rede pública.
A experiência realizada em Porto Alegre é uma das fontes de informação utilizadas pelo governo para avaliar os resultados do tratamento. No primeiro paciente acompanhado pelo estudo, o Ministério informou perda de seis quilos e redução da circunferência corporal, além de mudanças relatadas nos hábitos de vida.
A expectativa do governo é utilizar os dados clínicos e econômicos obtidos durante as avaliações para estabelecer uma forma segura de disponibilizar os medicamentos no SUS.
Enquanto as regras não forem definidas, pacientes não devem considerar o anúncio como autorização para solicitar qualquer tipo de caneta emagrecedora diretamente nas unidades de saúde. A indicação depende de avaliação profissional e dos critérios que serão estabelecidos para a política pública.
