Um homem foi preso em flagrante horas depois de uma motocicleta ser furtada no Conjunto Ceará, em Fortaleza. O suspeito foi localizado enquanto empurrava o veículo pela Avenida Genibaú, no bairro Genibaú, e afirmou aos agentes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) que levaria a moto para um ponto de desmanche.
A ocorrência começou durante a madrugada, quando câmeras de segurança registraram o furto na Rua 1066, no Conjunto Ceará. O homem teria utilizado uma chave conhecida como “micha” para destravar a motocicleta e retirar o veículo do local.
Horas depois, agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal encontraram o suspeito empurrando a moto. A abordagem permitiu verificar que se tratava do mesmo veículo levado durante a madrugada.
Suspeito foi encontrado empurrando motocicleta
A localização ocorreu durante o patrulhamento realizado na Avenida Genibaú. Os agentes perceberam o homem conduzindo a motocicleta sem que ela estivesse em funcionamento e decidiram realizar a abordagem.
Durante a verificação, foi constatado que a moto havia sido furtada anteriormente no Conjunto Ceará. O veículo estava sendo levado pelo suspeito para outro ponto da cidade.
Aos guardas municipais, o homem, identificado como Mateus, afirmou que pretendia levar a motocicleta para um local utilizado para desmanche. Uma das alterações no veículo já indicava que ele havia começado a ser desmontado: a luminária dianteira havia sido retirada.
A motocicleta foi recuperada e encaminhada para os procedimentos policiais. Mateus foi conduzido ao 12º Distrito Policial, onde foi autuado em flagrante.
Furto aconteceu durante a madrugada
O furto ocorreu por volta das 3 horas da madrugada. Imagens de uma câmera de segurança registraram a movimentação do suspeito no momento em que ele retirou a motocicleta do endereço.
A ação teria sido realizada com uma chave “micha”, instrumento utilizado para destravar o veículo. Após conseguir acessar a motocicleta, o homem deixou o local com o veículo. A recuperação ocorreu somente algumas horas depois, durante o patrulhamento do GOE no Genibaú.
O caso foi encaminhado para a Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias do furto e o destino que seria dado à motocicleta.
O que diz a lei sobre furto e desmanche
O furto de um veículo sem emprego de violência ou grave ameaça pode ser enquadrado no artigo 155 do Código Penal. A legislação prevê pena de um a seis anos de reclusão, além de multa.
A situação pode envolver outros enquadramentos quando o veículo furtado é desmontado para aproveitamento ou comercialização de peças. O artigo 180 do Código Penal trata do crime de receptação e, na modalidade qualificada, prevê expressamente condutas como desmontar, montar, remontar, vender ou expor à venda coisa que o agente deveria saber ser produto de crime.
O enquadramento depende das circunstâncias e da participação de cada pessoa. Quando alguém recebe um veículo furtado e realiza o desmonte sabendo que o bem é proveniente de crime, pode haver responsabilização por receptação.
A receptação comum prevê pena de reclusão e multa. Já a forma qualificada possui punição mais elevada quando a conduta ocorre no exercício de atividade comercial ou industrial.
Desmontagem de veículos também pode ser legal
A legislação brasileira não proíbe a desmontagem de veículos por si só. A atividade é regulamentada pela Lei nº 12.977/2014, que estabelece regras para empresas que trabalham com veículos destinados à desmontagem e comercialização de peças usadas.
Para funcionar regularmente, a empresa deve estar registrada e seguir procedimentos específicos para recebimento dos veículos, baixa, desmontagem, cadastramento e venda dos componentes.
As regras também buscam garantir documentação e rastreabilidade das peças comercializadas. Dessa forma, o desmonte regular de um veículo é diferente da desmontagem clandestina de automóveis ou motocicletas provenientes de crimes.
Denúncias para a polícia
A população pode contribuir com investigações das forças de segurança do estado do Ceará repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncias", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
