O Contrata+Brasil busca ampliar o acesso de microempreendedores e pequenos negócios do Ceará ao mercado de compras públicas. A plataforma permite que fornecedores encontrem demandas de órgãos públicos e apresentem propostas para serviços que podem ser executados por empresas de menor porte. A apresentação aconteceu na terça-feira (29) na sede do Sebrae, em Fortaleza.
A proposta muda uma realidade comum para muitos empreendedores: a dependência de clientes particulares ou de contratos com empresas privadas. Com a ferramenta, o poder público passa a ser apresentado também como um possível mercado para quem possui um CNPJ e presta serviços compatíveis com as demandas cadastradas.
A empreendedora Cinthia Michele começou a trabalhar por conta própria durante a pandemia, depois de deixar um emprego com carteira assinada. Para ela, participar da iniciativa representa uma possibilidade de ampliar a visibilidade do negócio.
"Ao saber dessa oportunidade, eu não deixei de participar porque, crendo ou não, a gente vai ter uma visibilidade muito maior de negócio para quem tem o seu CNPJ ativo", afirmou Cinthia Michele.
A expectativa é que a plataforma ajude a aproximar fornecedores de diferentes regiões dos órgãos que precisam contratar serviços. Isso inclui empreendedores da Região Metropolitana de Fortaleza e também de municípios do interior.
Como funciona o Contrata+Brasil para o empreendedor
O funcionamento da plataforma procura reduzir etapas para que pequenos fornecedores possam participar de oportunidades de contratação pública.
O empreendedor realiza o cadastro, identifica as demandas disponíveis para sua atividade e pode encaminhar uma proposta quando encontrar uma oportunidade compatível com o serviço que oferece.
A ferramenta foi criada pelo governo federal para facilitar a conexão entre compradores públicos e pequenos fornecedores. O sistema começou com foco em serviços de pequenos reparos e manutenção, mas passou por ampliações para incorporar outras atividades.
Na prática, o empreendedor precisa acompanhar as oportunidades e verificar as condições estabelecidas para cada contratação.
Esse ponto é importante porque a plataforma não transforma automaticamente qualquer empresa em fornecedora do governo. O negócio precisa estar regularizado, ter atividade compatível com a demanda e cumprir as exigências estabelecidas no processo.
Para o pequeno empresário, porém, a mudança está na possibilidade de encontrar essas demandas em um ambiente específico, sem depender exclusivamente de contatos comerciais ou de uma busca individual por órgãos que estejam precisando daquele serviço.
Compras públicas podem movimentar a economia local
A utilização de pequenos fornecedores também é apresentada como uma estratégia para manter parte dos recursos das compras públicas circulando dentro das próprias regiões onde os serviços são executados.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Fábio Feijó, destacou justamente esse potencial ao defender a participação dos pequenos negócios.
"É uma grande ferramenta para que as compras públicas, os serviços públicos, o Estado contrata algo como 1 trilhão e 500 bilhões de reais todo ano, que esse dinheiro possa, ao invés de ir para as grandes empresas, para as empresas de longe, possam ficar na mão dos empreendedores locais", afirmou Fábio Feijó.
A lógica envolve mais do que o pagamento recebido pelo fornecedor. Quando um pequeno negócio conquista um contrato, os recursos podem ser utilizados na compra de materiais, contratação de trabalhadores, pagamento de serviços e manutenção da própria atividade.
O efeito pode alcançar outros estabelecimentos e profissionais que fazem parte da cadeia econômica local.
Para o governo estadual, essa estratégia está relacionada à tentativa de transformar crescimento econômico em desenvolvimento distribuído entre diferentes regiões.
"O grande objetivo do Estado do Ceará não é crescer apenas economicamente, é desenvolver a nossa economia. E a gente só faz isso interiorizando riqueza. É quando a gente transforma crescimento em desenvolvimento. E como é que a gente imagina fazer isso? É com os pequenos negócios", afirmou Feijó.
Ceará quer ampliar acesso à plataforma no interior
Um dos desafios é fazer com que a ferramenta chegue aos empreendedores que estão fora dos grandes centros.
Para isso, o Estado pretende utilizar a estrutura do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) como apoio para divulgar o Contrata+Brasil e orientar microempreendedores interessados.
O secretário-executivo do Trabalho do Ceará, Paulo Ferreira, afirmou que a rede poderá ajudar a levar informações sobre a plataforma e criar pontos de suporte para os empreendedores.
"Iremos colocar toda a rede à disposição para divulgação, para levar a informação e também fazer parcerias para possibilitar com que o microempreendedor possa ter também na nossa rede um suporte", disse Paulo Ferreira.
A estratégia envolve as unidades do IDT espalhadas pelo Estado. A intenção é aproximar a informação de quem pode ter dificuldade para conhecer a ferramenta ou realizar o processo de cadastramento sozinho.
Esse aspecto ganha importância especialmente no interior. Para um pequeno negócio, identificar uma oportunidade de contratação pública pode ser mais difícil quando não existe uma estrutura de orientação próxima.
A parceria pretende justamente reduzir essa distância.
Pequenos negócios têm peso no mercado de trabalho do Ceará
A aposta no empreendedorismo também está relacionada à participação das pequenas empresas no mercado de trabalho estadual.
Segundo os dados apresentados na iniciativa, cerca de 40% das pessoas que estão no mercado formal do Ceará trabalham em pequenas empresas.
O cenário reforça a importância de políticas que não estejam voltadas apenas à criação de novos negócios, mas também à ampliação dos mercados disponíveis para empresas que já estão funcionando.
Um pequeno empreendimento pode ter CNPJ ativo, trabalhadores e capacidade de prestar serviços, mas ainda assim enfrentar dificuldades para encontrar novos clientes.
A possibilidade de participar de contratações públicas amplia o campo de atuação desses negócios.
O material também destaca uma taxa de desemprego de 5% no Ceará, apontada como uma das menores já registradas no Estado. Nesse cenário, a discussão sobre pequenos negócios também envolve renda, manutenção de empregos e circulação de recursos.
O Contrata+Brasil aparece, portanto, como uma ferramenta de conexão entre oferta e demanda.
Plataforma deve ampliar quantidade de serviços disponíveis
O Contrata+Brasil começou com atividades concentradas em pequenos reparos e obras. A proposta agora é ampliar gradualmente a quantidade de serviços e produtos que podem ser encontrados na plataforma.
Essa expansão é importante porque aumenta o número de empreendedores que podem identificar oportunidades compatíveis com suas atividades.
Quanto maior a variedade de serviços disponíveis, maior também tende a ser o universo de pequenos negócios que pode acompanhar as demandas do poder público.
A mudança inclui áreas que tradicionalmente não aparecem associadas às compras governamentais na percepção de muitos microempreendedores.
O objetivo é fazer com que o pequeno negócio reconheça o poder público como mais um possível cliente institucional.
Mulheres terão mais espaço entre fornecedores
Outro eixo destacado na expansão da plataforma é a participação feminina.
Segundo Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo, uma análise sobre as primeiras contratações mostrou predominância de atividades realizadas tradicionalmente por homens.
A partir dessa constatação, o governo passou a trabalhar na inclusão de ocupações com maior presença feminina.
"A gente reparou, a ferramenta tem um pouco mais de um ano, que as contratações eram basicamente masculinas. É da cultura que sejam mais homens os pedreiros, mais homens os vidraceiros. Então a gente fez um trabalho grande para incluir atividades que são mais comumente efetivadas por mulheres", explicou Paulo Pereira.
A ideia é ampliar a variedade de serviços disponíveis e, consequentemente, permitir que mais mulheres encontrem oportunidades dentro da plataforma.
A medida também mostra que o desenho de uma ferramenta de contratação pode influenciar quem consegue acessar as oportunidades oferecidas pelo mercado público.
Para o ministro, a ampliação ainda está em processo de desenvolvimento.
"Tudo isso é um amadurecimento de políticas que aos poucos a gente vai conseguir trazer para a realidade da plataforma e mudar um pouco a gestão pública", afirmou.
Contrata+Brasil pode virar uma nova frente comercial para o MEI
Para o microempreendedor, a principal mudança está na possibilidade de incluir o poder público entre os potenciais clientes.
Um profissional que antes buscava trabalho apenas entre moradores do próprio bairro, empresas próximas ou clientes indicados pode passar a acompanhar demandas de órgãos públicos compatíveis com sua atividade.
Isso não significa que todos os empreendedores conseguirão contratos. A participação depende das oportunidades existentes, das exigências de cada demanda e da capacidade de cada fornecedor de apresentar uma proposta adequada.
Mas a plataforma cria um canal específico para que essas oportunidades sejam encontradas.
Outro ponto é a possibilidade de interiorização. Ao ampliar a divulgação por meio da rede do IDT, o Estado pretende levar a informação para além da capital.
Esse movimento pode ser relevante para profissionais que atuam em municípios menores e que encontram no mercado público uma possibilidade adicional de contratação.
A estratégia, portanto, combina três frentes: facilitar o encontro entre órgãos públicos e pequenos fornecedores, ampliar a participação de negócios locais nas compras governamentais e diversificar o perfil dos empreendedores que acessam essas oportunidades.
Para Cinthia Michele, que começou a empreender após deixar o emprego formal, o principal atrativo está justamente na possibilidade de ampliar a exposição do negócio.
A experiência dela representa uma das situações que a iniciativa pretende alcançar: pequenos empreendedores que já possuem uma atividade estabelecida, mas buscam novos caminhos para aumentar as vendas e conquistar clientes.
Com a expansão do Contrata+Brasil, a expectativa apresentada pelos governos é transformar esse canal em uma ferramenta cada vez mais acessível aos pequenos negócios.
