O cantor Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça do Piauí a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mulher que foi expulsa de um show realizado em Fortaleza. O Marina Park Hotel, onde ocorreu a apresentação, também foi responsabilizado e deverá pagar o mesmo valor de forma solidária com o artista.
A decisão foi proferida em 30 de setembro pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos e envolve um episódio ocorrido durante a festa de Réveillon na virada de 2022 para 2023. Na ocasião, Gusttavo Lima interrompeu a apresentação e determinou a retirada da espectadora após acusá-la de jogar uma garrafa de água em direção ao palco.
A mulher, identificada como Virginia Nogueira, havia pedido R$ 500 mil em indenização por danos morais. A Justiça, porém, julgou os pedidos parcialmente procedentes e fixou a reparação em R$ 5 mil. Os pedidos de ressarcimento por danos materiais também foram negados.
Por que Gusttavo Lima foi condenado
Conforme consta na decisão, o cantor utilizou o microfone durante o show para repreender a espectadora e ordenar que ela fosse retirada do evento.
Segundo os autos, Gusttavo Lima afirmou que a mulher havia jogado água em sua direção mais de uma vez. O episódio aconteceu diante do público e acabou sendo gravado por pessoas que estavam no evento.
O momento posteriormente circulou nas redes sociais e ganhou repercussão. Na avaliação apresentada na sentença, a exposição pública da espectadora, associada à divulgação das imagens, contribuiu para os danos morais reconhecidos pela Justiça.
A decisão considerou que a organização do evento poderia adotar medidas para garantir a segurança, mas entendeu que a forma como a mulher foi identificada e repreendida publicamente ultrapassou os limites necessários para a intervenção.
O juiz apontou ainda que a projeção pública nacional de Gusttavo Lima potencializou os efeitos da exposição.
O que aconteceu no show de Gusttavo Lima em Fortaleza
O caso aconteceu no Marina Park Hotel, em Fortaleza, durante a festa de Réveillon realizada na passagem de 2022 para 2023.
Durante a apresentação, Gusttavo Lima parou o show e acusou Virginia de ter arremessado uma garrafa de água em direção ao palco. Pelo sistema de som, o cantor pediu que ela fosse retirada do evento.
Na ocasião, ele também afirmou que devolveria o valor do ingresso caso a espectadora quisesse deixar o local.
O episódio foi registrado em vídeo e posteriormente compartilhado nas redes sociais.
Depois da situação, Virginia Nogueira procurou a Justiça. Na ação, ela alegou que havia sido retirada do evento de forma vexatória e que a exposição provocou constrangimentos, ataques nas redes sociais e consequências pessoais.
Quanto a mulher pediu de indenização
Virginia Nogueira pediu inicialmente R$ 500 mil por danos morais.
Além disso, a ação incluía pedidos relacionados a prejuízos materiais. A Justiça, no entanto, não acolheu integralmente as solicitações apresentadas.
A sentença estabeleceu R$ 5 mil por danos morais e negou os pedidos de ressarcimento patrimonial.
A condenação foi direcionada a Gusttavo Lima e à empresa Marina de Iracema Park S.A., responsável pelo Marina Park Hotel, de forma solidária.
A defesa do estabelecimento havia argumentado no processo que o hotel apenas cedeu o espaço para a realização do evento, mediante contrato com a organizadora.
Mesmo assim, a Justiça reconheceu a responsabilidade solidária do empreendimento pelo episódio.
O que alegou a defesa de Gusttavo Lima
Durante o processo, a defesa de Gusttavo Lima sustentou que a retirada da mulher ocorreu por uma questão de segurança.
Segundo o argumento apresentado à Justiça, a espectadora teria arremessado garrafas ou bebidas repetidamente em direção ao palco. A defesa também alegou culpa exclusiva da mulher e afirmou que não houve ato ilícito por parte do cantor.
A Justiça, porém, não acolheu integralmente essa argumentação. Embora tenha reconhecido a possibilidade de adoção de medidas de segurança durante o evento, o entendimento foi de que a exposição pública da espectadora pelo cantor ultrapassou o necessário.
A decisão considerou a maneira como a mulher foi identificada diante do público e a repercussão posterior do episódio nas redes sociais.
Defesa pretende recorrer do valor da indenização
O advogado da mulher, Décio Mota, informou que pretende recorrer da sentença especificamente em relação ao valor da indenização.
A defesa considera que os R$ 5 mil fixados pela Justiça são insuficientes diante das consequências atribuídas ao episódio.
O Metrópoles informou que procurou a defesa de Gusttavo Lima sobre a decisão, mas não havia recebido resposta até o fechamento da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
A condenação, portanto, ainda pode ser questionada pelas partes por meio dos recursos cabíveis.
