Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terá direito ao 13º salário em 2026. Apesar de o pagamento ser operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC é um benefício assistencial e possui regras diferentes das aposentadorias e demais benefícios previdenciários.
A diferença é importante porque o 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem benefícios previdenciários que dão direito ao abono anual. Em 2026, estão incluídos nesse grupo aposentados, pensionistas e beneficiários de pagamentos como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Por que quem recebe BPC não ganha 13º salário?
O BPC é uma assistência destinada a pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda e atendam aos demais critérios estabelecidos pelo governo. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo, mas não exige que o cidadão tenha contribuído anteriormente para o INSS.
Por ter natureza assistencial, o BPC não possui algumas características dos benefícios previdenciários. O próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que o benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quem recebe BPC fica sem nenhum pagamento extra em 2026?
Não há, pelas regras atuais, um 13º salário automático para os beneficiários do BPC. Portanto, o pagamento regular continua sendo feito mensalmente, mas o beneficiário não recebe uma parcela adicional equivalente ao abono anual pago aos segurados da Previdência Social.
Também é importante não confundir o BPC com a aposentadoria. Uma pessoa idosa pode receber aposentadoria do INSS ou BPC, dependendo de sua situação e do cumprimento dos requisitos de cada benefício. Somente o fato de ter 65 anos ou mais não significa que o cidadão esteja automaticamente aposentado ou tenha direito ao 13º.
Quem recebe o 13º salário do INSS em 2026?
O abono anual de 2026 foi antecipado pelo governo para os beneficiários que têm direito ao pagamento. Segundo o INSS, foram contemplados aposentados, pensionistas e pessoas que receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
O pagamento antecipado ocorreu em duas parcelas, com a primeira entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho, seguindo o número final do benefício. O calendário e os valores podem ser consultados pelo Meu INSS.
Já os beneficiários que passaram a receber determinados benefícios previdenciários depois do período de antecipação podem ter o 13º calculado e pago posteriormente, conforme as regras do benefício. Essa situação, porém, não se aplica ao BPC, que permanece fora do abono anual.
BPC pode ser confundido com aposentadoria?
A confusão ocorre porque os dois pagamentos são administrados pelo INSS e podem alcançar pessoas idosas. A principal diferença está na natureza do benefício: a aposentadoria é previdenciária, enquanto o BPC é assistencial.
Para receber o BPC destinado ao idoso, é necessário ter pelo menos 65 anos e cumprir os critérios de baixa renda, além de manter o Cadastro Único atualizado. No caso da pessoa com deficiência, é necessário comprovar a condição e atender aos requisitos socioeconômicos estabelecidos para o benefício.
O BPC também não exige contribuição prévia ao INSS. Por isso, uma pessoa que nunca contribuiu para a Previdência pode ter direito ao benefício assistencial se cumprir os critérios, enquanto a aposentadoria depende das regras previdenciárias aplicáveis ao segurado.
