Uma clínica odontológica localizada na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, foi interditada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) após uma inspeção identificar uma série de irregularidades sanitárias e administrativas. Entre os problemas encontrados estavam a ausência de alvará e de licença sanitária, além de falhas na limpeza, na esterilização de materiais e no gerenciamento de resíduos.
A fiscalização ocorreu na terça-feira (6). Durante a visita técnica, os agentes verificaram que a estrutura destinada à esterilização dos materiais apresentava condições inadequadas para o funcionamento de um estabelecimento de saúde considerado de alto risco sanitário.
O local tinha mofo e infiltrações, além de problemas de ventilação, higiene e organização. A inspeção também identificou falhas em diferentes etapas do processamento dos artigos utilizados nos atendimentos odontológicos.
Diante das condições encontradas, a Agefis lavrou um auto de infração e determinou a interdição cautelar completa da clínica. O estabelecimento deverá permanecer fechado até que as irregularidades sejam corrigidas e as exigências feitas pela fiscalização sejam cumpridas.
Fiscalização encontrou falhas na esterilização de materiais
Entre os pontos considerados mais graves estão problemas diretamente relacionados ao processamento e à esterilização dos materiais usados nos procedimentos odontológicos.
A inspeção apontou que a secagem dos artigos era realizada de maneira inadequada e que havia reutilização de embalagens de grau cirúrgico, que são destinadas a um único uso. Também foi constatado armazenamento inadequado de materiais que já haviam passado pelo processo de esterilização.
Outro problema identificado foi a ausência de monitoramento biológico semanal do processo de esterilização. A clínica também não apresentava indicadores químicos nas embalagens utilizadas para os materiais.
A fiscalização encontrou ainda falta de documentação que comprovasse a manutenção preventiva da autoclave, equipamento utilizado para a esterilização de instrumentos.
A separação física e operacional entre áreas limpas e contaminadas também não era adequada. De acordo com a avaliação da fiscalização, essa condição aumenta o risco de contaminação dos materiais utilizados durante os atendimentos.
O estabelecimento também não disponibilizava equipamentos de proteção individual em quantidade ou condições adequadas para os profissionais.
As falhas não ficaram restritas aos procedimentos de esterilização. A estrutura física da sala destinada ao processamento dos materiais também foi considerada incompatível com as necessidades de segurança sanitária.
Sala de esterilização tinha mofo e infiltrações
A presença de mofo e infiltrações na sala de esterilização foi um dos aspectos observados durante a fiscalização. O ambiente também apresentava deficiências de ventilação, higiene e organização.
Para a Agefis, a situação exige atenção porque clínicas e outros estabelecimentos de saúde estão sujeitos a critérios específicos de funcionamento. A inspeção desses locais busca verificar não apenas a documentação necessária, mas também as condições estruturais e os procedimentos adotados no atendimento.
A gerente de fiscalização da Agefis, Helayne Lima, destacou que a inspeção prévia é necessária para avaliar as condições de estrutura e funcionamento, além do processamento de materiais e do gerenciamento dos resíduos produzidos pela atividade.
“Nesses estabelecimentos, a inspeção prévia é necessária para que sejam verificadas as condições de estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e demais procedimentos que possam impactar a segurança dos pacientes e dos profissionais”, afirmou.
A situação encontrada na clínica levou à adoção da interdição cautelar de todo o estabelecimento. A medida impede a continuidade das atividades até que as exigências determinadas pela fiscalização sejam atendidas.
Clínica não tinha documentos para gerenciamento de resíduos
A Agefis também identificou infrações relacionadas ao gerenciamento dos resíduos produzidos pela clínica odontológica.
O estabelecimento não possuía Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), documento destinado a organizar as etapas de manejo dos resíduos gerados durante as atividades de atendimento.
Também foi apontada a ausência dos Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs), documentos utilizados para registrar o transporte e acompanhar a destinação dos resíduos.
As duas situações foram incluídas entre as irregularidades consideradas graves pela fiscalização, conforme as regras previstas no Código da Cidade de Fortaleza.
A destinação correta de resíduos de serviços de saúde é uma das medidas de segurança exigidas para evitar riscos durante o armazenamento, transporte e tratamento desses materiais. Por isso, a documentação faz parte das exigências verificadas durante as inspeções.
Além das falhas documentais, a fiscalização avaliou as condições de processamento dos materiais e a estrutura utilizada pela clínica, ampliando o conjunto de irregularidades identificadas.
Responsável terá prazo para regularizar estabelecimento
Após a interdição, o responsável pela clínica recebeu prazos diferentes para apresentar documentos e corrigir as pendências encontradas.
A regularização da ausência de alvará e licença sanitária deverá ocorrer em até 30 dias úteis. Já os documentos referentes à destinação dos resíduos deverão ser apresentados no prazo de 10 dias.
Também foi estabelecido prazo de 15 dias úteis para que o responsável apresente defesa em relação ao auto de infração lavrado pela Agefis.
A definição de eventual multa ainda depende do andamento do processo administrativo. Portanto, não há, neste momento, um valor de penalidade informado para o estabelecimento.
A interdição também deverá ser respeitada enquanto estiver vigente. Caso a clínica volte a funcionar em desacordo com a determinação, poderão ser aplicadas novas autuações. A Agefis também informou que o descumprimento poderá levar a medidas de responsabilização nas esferas civil e penal.
A situação deverá permanecer sob análise administrativa até que sejam avaliadas as providências adotadas pelo responsável e a documentação apresentada para comprovar a regularização das irregularidades.
A fiscalização reforça a necessidade de que estabelecimentos odontológicos mantenham as licenças exigidas, adotem procedimentos adequados para esterilização e controlem corretamente os resíduos gerados durante os atendimentos. No caso da clínica do Vila Velha, a combinação de problemas estruturais, falhas no processamento de materiais e ausência de documentação levou à interdição cautelar integral.
