A Receita Federal começou a enviar cartas para contribuintes que tiveram a declaração do Imposto de Renda 2026 retida na malha fina. O aviso faz parte de uma iniciativa que busca permitir a correção voluntária de possíveis inconsistências antes de uma eventual intimação ou notificação formal.
Ao todo, 498.487 pessoas físicas estão incluídas no Projeto Cartas 2026. O envio começou em 5 de outubro e ocorre em lotes semanais até o dia 20 deste mês. O contribuinte, porém, não precisa esperar a chegada da correspondência para verificar a situação da declaração. A consulta pode ser feita pela internet, por meio do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e no aplicativo do órgão.
Para acessar o serviço, é necessário utilizar uma conta Gov.br com nível prata ou ouro. Quando a declaração está retida na malha fiscal, o sistema apresenta o status “Com Pendência”. Ao acessar essa informação, é possível verificar o motivo da retenção e as orientações indicadas pela Receita para corrigir a situação. A Receita Federal recomenda conferir os valores informados e verificar se há documentos que comprovem os dados apresentados na declaração.
O que fazer se houver uma pendência no Imposto de Renda?
O primeiro passo é identificar exatamente qual informação provocou a retenção. O contribuinte deve comparar os dados da declaração com informes de rendimentos, comprovantes de despesas e demais documentos utilizados no preenchimento do Imposto de Renda.
Se for constatado algum erro ou omissão, é possível enviar uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita Federal. Não é necessário comparecer presencialmente a uma unidade do órgão para fazer a correção.
A Receita orienta que a regularização seja feita antes de uma eventual intimação ou notificação. A correção espontânea pode evitar o risco de multas e também o atraso no recebimento da restituição. Por outro lado, quem verificar que os dados apresentados estão corretos não deve fazer uma retificação apenas porque a declaração ficou retida. Nesse caso, é importante manter os documentos que comprovem as informações declaradas e acompanhar as orientações apresentadas no Meu Imposto de Renda. Também é possível apresentar digitalmente documentos comprobatórios quando essa providência for indicada pela Receita.
Quais são os erros que mais levam à malha fina?
A Receita Federal listou sete situações recorrentes que podem provocar a retenção da declaração do Imposto de Renda 2026:
- esquecer de declarar rendimentos recebidos de forma pontual durante o ano;
- não informar os rendimentos recebidos por dependentes;
- deixar de declarar todos os rendimentos de aposentadoria quando o titular ou dependente recebe de mais de uma fonte pagadora;
- informar o ano incorreto em que uma despesa médica foi realizada;
- declarar valor diferente do efetivamente pago em uma despesa médica;
- incluir como despesa médica gastos que não podem ser deduzidos;
- informar VGBL como despesa dedutível.
A conferência dos informes de rendimentos é uma das formas de reduzir o risco de inconsistências relacionadas aos valores recebidos ao longo do ano. As despesas médicas também exigem atenção. Diferenças entre o valor declarado e o efetivamente pago, assim como o lançamento de gastos que não são dedutíveis, podem levar à retenção da declaração.
VGBL pode ser usado para deduzir o Imposto de Renda?
Não. A Receita Federal esclarece que o VGBL, sigla para Vida Gerador de Benefício Livre, não é considerado previdência privada para fins de dedução do Imposto de Renda. Por isso, os valores destinados a esse tipo de plano não podem ser informados como despesa dedutível para reduzir a base de cálculo do imposto. A inclusão do VGBL como dedução está entre os erros apontados pela Receita como motivo de retenção na malha fina. O contribuinte deve, portanto, verificar a natureza do produto financeiro antes de incluí-lo na declaração. A Receita destaca que não há previsão legal para tratar o VGBL como despesa dedutível.
Receita envia cartas até 20 de outubro
O envio das correspondências faz parte do Projeto Cartas 2026, iniciativa anual da Receita Federal voltada à autorregularização de declarações que apresentam pendências. As cartas começaram a ser enviadas em 5 de outubro e serão postadas em lotes semanais até o dia 20. A ação alcança 498.487 contribuintes pessoas físicas em todo o país. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 5 mil cartas já haviam sido enviadas no início da ação. O cronograma de postagem seguirá até 20 de outubro.
A correspondência não deve ser o único meio utilizado para verificar a situação da declaração. O contribuinte pode consultar diretamente o Meu Imposto de Renda para identificar pendências, verificar o motivo da retenção e conferir as orientações para regularização.
Se houver erro, a declaração pode ser corrigida digitalmente por meio de uma retificadora. Caso os dados estejam corretos, o contribuinte deve seguir as orientações apresentadas pela Receita e manter os documentos que comprovem as informações declaradas.
