A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta sexta-feira (16), a Operação Além do Horizonte, que investiga a venda irregular de medicamentos para emagrecimento no Ceará. A ação também apura a entrada de produtos estrangeiros no Brasil sem o cumprimento das obrigações aduaneiras.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços nos municípios de Horizonte e Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. As equipes apreenderam medicamentos emagrecedores, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, perfumes de origem estrangeira, R$ 75 mil em dinheiro, um simulacro de arma de fogo e quatro veículos.
Entre os veículos apreendidos estão um Porsche Boxster, um Land Rover Discovery, um Jeep Commander e um Toyota Corolla. Segundo as informações divulgadas pelos órgãos, os perfumes e os produtos eletrônicos estavam desacompanhados de documentos que comprovassem a regularidade da importação.
Como começou a investigação sobre as canetas emagrecedoras?
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada pelo canal Comunica PF. O relato foi acompanhado de fotografias e registros de conversas que indicavam a oferta e a venda das chamadas canetas emagrecedoras.
As diligências iniciais apontaram que os medicamentos poderiam estar sendo anunciados e comercializados por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais. A apuração também busca verificar se o estabelecimento investigado tinha autorização para vender esses produtos.
De acordo com as informações da operação, havia indícios de comercialização em desacordo com as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação deverá esclarecer quais medicamentos eram oferecidos, a origem dos produtos e as condições em que eram armazenados e comercializados.
A apreensão dos materiais permitirá que os investigadores examinem os produtos e os registros encontrados durante o cumprimento dos mandados. Até a conclusão das análises, as suspeitas seguem sob investigação.
O que foi apreendido na Operação Além do Horizonte?
A operação recolheu materiais que serão submetidos a exames periciais e à análise das equipes responsáveis. Além dos medicamentos para emagrecimento, foram apreendidos produtos eletrônicos, celulares e perfumes estrangeiros sem documentação comprobatória da importação regular.
Também foram recolhidos R$ 75 mil em espécie e um simulacro de arma de fogo. Os quatro veículos apreendidos são um Porsche Boxster, um Land Rover Discovery, um Jeep Commander e um Toyota Corolla.
As equipes continuarão as diligências para identificar a procedência dos medicamentos e dos demais produtos. A apuração também pretende verificar se houve infrações sanitárias, crimes relacionados à importação de mercadorias ou possível lavagem de dinheiro.
A eventual ocorrência de crimes e a participação de cada pessoa deverão ser esclarecidas ao longo da investigação.
Quais crimes são investigados pela PF e pela Receita Federal?
As condutas apuradas poderão, em tese, se enquadrar em crimes relacionados à falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. A investigação também considera possíveis práticas de contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
O enquadramento dependerá dos elementos reunidos durante as diligências e das análises dos materiais apreendidos. Outros delitos também poderão ser considerados caso surjam indícios ao longo da apuração.
Os órgãos responsáveis ainda buscam esclarecer a origem dos medicamentos e a regularidade da entrada dos produtos estrangeiros no país. Os exames periciais e a análise dos registros apreendidos deverão contribuir para o andamento da investigação.
Quais são os riscos de usar medicamentos para emagrecer vendidos irregularmente?
Medicamentos para emagrecimento comercializados sem a devida regularização sanitária podem provocar efeitos adversos graves, intoxicações e outras complicações de saúde. Os riscos envolvem tanto as substâncias presentes no produto quanto a falta de controle sobre a composição, a dosagem, a fabricação, o armazenamento e a procedência.
Produtos de origem desconhecida ou vendidos sem autorização sanitária podem conter ingredientes não informados no rótulo, concentrações diferentes das indicadas ou substâncias proibidas. Por isso, mesmo quando a embalagem parece legítima, não há garantia de que o conteúdo corresponda ao que é anunciado.
Os riscos também podem atingir medicamentos injetáveis, como as chamadas canetas emagrecedoras. Quando a procedência é desconhecida, há possibilidade de contaminação por microrganismos, falhas de esterilidade, concentração inadequada do princípio ativo e problemas nas condições de armazenamento e transporte.
Essas irregularidades podem comprometer a segurança e a eficácia do medicamento. A ausência de informações confiáveis sobre a composição e a conservação dificulta a identificação dos riscos e o acompanhamento de possíveis reações adversas.
A orientação é não utilizar medicamentos de origem desconhecida ou adquiridos de vendedores sem autorização. Antes de iniciar um tratamento para emagrecimento, é importante buscar avaliação de um profissional de saúde e verificar se o produto está regularizado junto à Anvisa.
