O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou explicações de Flávio Bolsonaro (PL) sobre sua atuação na defesa de um policial militar acusado de matar uma criança de 5 anos, Ana Clara Machado. O assunto foi levantado neste domingo (18), durante o debate presidencial da Band, em São Paulo, e provocou uma troca de acusações entre os candidatos que disputam o segundo turno das eleições de 2026.
O episódio mencionado por Lula é a morte de Ana Clara Gomes Machado, atingida por um tiro de fuzil durante uma ação policial em Niterói, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2021. Flávio Bolsonaro integrou a equipe de advogados de um dos policiais acusados e assinou um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024.
Qual é a relação de Flávioy Bolsonaro com o caso Ana Clara?
Flávio Bolsonaro atuou como advogado na defesa do policial militar Bruno Dias Delaroli, acusado pela morte de Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos. O senador assinou, em 2024, um recurso ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão que determinou que o policial fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O recurso buscava modificar a decisão judicial que encaminhou o acusado para julgamento popular. A iniciativa foi rejeitada pelo STJ, mas o processo continuou em tramitação, sem julgamento definitivo da responsabilidade criminal do policial.
A participação de Flávio na defesa foi identificada em documentos judiciais e divulgada em reportagens sobre o caso. O episódio já havia sido abordado durante a campanha presidencial e voltou à discussão pública após a cobrança feita por Lula no debate.
O que aconteceu com Ana Clara Machado?
Ana Clara Gomes Machado tinha 5 anos quando foi atingida por um disparo de fuzil em 2 de fevereiro de 2021, na comunidade Monan Pequeno, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A criança brincava na calçada de casa quando foi atingida durante uma ação da Polícia Militar.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o disparo que atingiu a menina foi efetuado pelo então cabo Bruno Dias Delaroli. Ana Clara chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
O Ministério Público denunciou o policial por homicídio com dolo eventual, sob o argumento de que ele assumiu o risco de provocar uma morte ao efetuar disparos em uma área residencial. A defesa sustentou que o agente havia reagido a um confronto na região.
A Justiça determinou que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri. Delaroli, que chegou a ser preso preventivamente no início das investigações, passou a responder ao processo em liberdade.
O que Lula falou sobre Ana Clara no debate da Band?
Durante o debate presidencial deste domingo (18), Lula questionou Flávio Bolsonaro sobre sua participação na defesa do policial acusado. O presidente relacionou a atuação jurídica do adversário à morte da menina durante a operação policial.
Na cobrança, Lula afirmou que Flávio havia atuado para impedir a prisão do policial e pediu explicações sobre a decisão de defendê-lo. A declaração ocorreu durante uma sequência de confrontos entre os candidatos sobre segurança pública e episódios de suas trajetórias políticas.
A atuação judicial documentada de Flávio, no entanto, envolveu um recurso contra a decisão que encaminhou o acusado ao Tribunal do Júri. Trata-se de uma medida processual distinta de um pedido específico de revogação de prisão.
O que Flávio Bolsonaro respondeu sobre o caso Ana Clara?
Flávio Bolsonaro rebateu a cobrança de Lula e defendeu sua atuação no exercício da advocacia. O candidato também questionou o fato de o presidente tratar o policial como culpado antes da conclusão do julgamento criminal.
O senador participou da equipe jurídica responsável pelo recurso apresentado ao STJ. A defesa buscava reverter a decisão de pronúncia, que determinou o julgamento do policial pelo Tribunal do Júri.
A participação de Flávio no processo está documentada. O questionamento político apresentado durante o debate se refere à sua decisão de integrar a defesa do acusado, e não a qualquer participação do senador na morte de Ana Clara.
Qual foi o recurso apresentado por Flávio Bolsonaro ao STJ?
Em 2024, Flávio Bolsonaro integrou a equipe jurídica que apresentou um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça em favor do policial Bruno Dias Delaroli. A iniciativa pretendia reverter a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri.
A decisão de pronúncia é a etapa em que a Justiça reconhece a existência de elementos suficientes para encaminhar uma acusação de crime doloso contra a vida ao julgamento popular. Ela não representa uma condenação criminal.
O STJ rejeitou o recurso apresentado pela defesa, mantendo a decisão de levar o policial ao júri. Apesar disso, o processo continuou em tramitação, e o acusado permaneceu em liberdade.
A responsabilidade criminal de Delaroli depende do julgamento do caso e das decisões judiciais cabíveis.
Por que o caso Ana Clara voltou à campanha presidencial?
A atuação de Flávio Bolsonaro na defesa do policial já havia sido abordada em reportagens e materiais da campanha eleitoral antes do segundo turno. O tema ganhou nova repercussão neste domingo, quando Lula mencionou o episódio diante do adversário durante o debate da Band.
Em setembro, o caso também foi apresentado no documentário O Julgamento que Nunca Aconteceu, da série jornalística Revelando, narrado pela atriz Camila Pitanga. A produção abordou a morte de Ana Clara e o andamento do processo judicial contra o policial acusado.
O confronto ocorreu a uma semana do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência da República e utilizaram o debate para questionar declarações, propostas e episódios das trajetórias políticas um do outro.
No caso de Ana Clara, a discussão se concentrou na atuação de Flávio como advogado do policial acusado e na resposta apresentada pelo senador durante o confronto televisivo.