Um motorista de ônibus da empresa Siará Grande foi detido na noite desta quarta-feira (11) após agredir um cachorro no Terminal do Conjunto Ceará, em Fortaleza. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o homem arremessa um objeto contra o animal, que foge assustado. O operador foi abordado por agentes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) que atuam no terminal e levado a uma delegacia.
As imagens mostram o motorista utilizando um bastão para atingir o cachorro. Durante a gravação, é possível ouvir o animal gemendo. Em outro momento, o homem repreende pessoas que estavam no local por alimentarem os cães que circulam pelo terminal.
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informou que acompanha, junto à Socicam, responsável pela administração dos terminais de integração da Capital, a presença de animais em situação de rua nesses espaços. Em nota, o órgão repudiou a conduta do trabalhador e afirmou que solicitará ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) a apuração do caso e a adoção de medidas em relação ao operador.
Etufor afirma que alimentação de animais não é proibida
A Etufor informou que o motorista trabalhava em uma empresa concessionária do sistema de transporte público e que a agressão ocorreu quando ele arremessou um objeto contra o cachorro. O órgão classificou a atitude como violência contra o animal e afirmou que a conduta se enquadra como crime de maus-tratos, previsto na Lei Federal nº 9.605/1998.
Na manifestação, a empresa pública também contestou a alegação de que haveria uma proibição para alimentar animais em situação de rua dentro dos terminais de Fortaleza. Segundo a Etufor, essa restrição não existe.
O órgão declarou que impedir a alimentação dos animais retiraria deles condições básicas de sobrevivência e também poderia configurar maus-tratos, nos termos da legislação federal. A empresa informou ainda que pretende buscar o apoio da Secretaria Municipal da Proteção Animal (SMPA) para definir a melhor forma de manejo dos cães que permanecem nas dependências do terminal.
A Etufor afirmou que pedirá ao Sindiônibus a apuração da conduta do motorista e providências rigorosas. Na nota, o órgão declarou que a atitude do trabalhador foi incompatível com as diretrizes do sistema de transporte público de Fortaleza.
Secretaria de Proteção Animal defende manejo ético
A Secretaria Municipal da Proteção Animal informou que a política pública do Município de Fortaleza segue princípios de bem-estar animal, guarda responsável e prevenção de maus-tratos. A pasta destacou que tanto o poder público quanto a sociedade têm o dever de garantir condições mínimas de proteção aos animais, principalmente os que estão em situação de vulnerabilidade.
A secretaria também reconheceu que questões relacionadas à saúde pública, à segurança e à organização dos espaços públicos precisam ser consideradas na gestão dos animais que vivem nas ruas e nos terminais. No entanto, ressaltou que essas preocupações devem ser conciliadas com a legislação de proteção animal.
A orientação da SMPA é que sejam priorizadas soluções técnicas de manejo ético, em vez de medidas que possam colocar os animais em risco.
Empresa do motorista não vai se pronunciar
A empresa Siará Grande, onde o motorista trabalha, informou que não vai se pronunciar sobre o ocorrido.
O caso aconteceu na noite de quarta-feira (11), no Terminal do Conjunto Ceará. O operador foi detido pela equipe da Guarda Municipal que atua no equipamento e conduzido a uma delegacia após a abordagem.
Denúncias para a polícia
A população pode contribuir com investigações das forças de segurança do estado do Ceará repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via "e-denúncias", o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
