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MEIO AMBIENTE

Ceará decreta emergência ambiental por risco de incêndios florestais; veja períodos por região

Decreto assinado por Elmano de Freitas estabelece períodos diferentes para seis mesorregiões do Estado e determina reforço nas ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas

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Ceará decreta emergência ambiental por risco de incêndios florestais; veja períodos por região
Ceará decreta emergência ambiental por risco de incêndios florestais; veja períodos por região; Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros


O Governo do Ceará decretou emergência ambiental em razão do risco de incêndios florestais em todo o Estado. A medida foi oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT), por meio do Decreto nº 37.624, assinado em 19 de novembro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado. O texto estabelece períodos específicos de vigência para cada uma das seis mesorregiões cearenses, com datas que se estendem até fevereiro de 2027.

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O decreto tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2026. Durante os períodos estabelecidos, os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão intensificar as ações de prevenção, monitoramento, controle e combate às queimadas e aos incêndios florestais.

A decisão considera as previsões climáticas para o Nordeste, especialmente a possibilidade de ocorrência e persistência do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026 e no início de 2027. O cenário pode provocar alterações no regime de chuvas e nas temperaturas, aumentando a preocupação com as condições ambientais.

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Veja até quando vale a emergência ambiental em cada região do Ceará

O decreto estabelece calendários diferentes conforme a mesorregião. No Sul Cearense, por exemplo, o período de emergência começou em maio de 2026 e segue até fevereiro de 2027. Já na Região Metropolitana de Fortaleza, a vigência vai de agosto de 2026 a janeiro de 2027.

Confira os períodos:

MesorregiãoPeríodo de emergência
Sul CearenseMaio de 2026 a fevereiro de 2027
Centro-Sul CearenseJunho de 2026 a fevereiro de 2027
Sertões CearensesJunho de 2026 a fevereiro de 2027
JaguaribeJulho de 2026 a fevereiro de 2027
Noroeste CearenseJunho de 2026 a janeiro de 2027
Metropolitana de FortalezaAgosto de 2026 a janeiro de 2027
Norte CearenseJunho a dezembro de 2026
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A divisão considera os períodos de maior risco previstos para cada área. Com isso, o planejamento das ações estaduais deverá acompanhar as particularidades climáticas e ambientais das diferentes regiões.

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É importante destacar que a declaração de emergência ambiental não significa que todas essas regiões estejam registrando incêndios florestais. A medida é preventiva e busca fortalecer a estrutura de resposta diante da possibilidade de ocorrências.

O que muda com o decreto de Elmano de Freitas?

Com a declaração, os órgãos e entidades estaduais deverão ampliar as atividades de prevenção, monitoramento, controle e combate às queimadas e aos incêndios florestais durante os períodos determinados.

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A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) está autorizada a adotar as providências necessárias para executar as ações previstas. O trabalho deverá ocorrer em articulação com o Comitê Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais, conhecido como Previna.

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O comitê reúne instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento das queimadas no território cearense. A integração entre os órgãos busca fortalecer o planejamento, o acompanhamento das áreas de risco e a resposta a possíveis ocorrências.

O decreto também determina que os demais órgãos da administração estadual prestem apoio às ações coordenadas pelo Previna, respeitando as atribuições de cada instituição.

Além disso, a Sema poderá publicar atos complementares para orientar e viabilizar a execução das medidas. Isso permite que a secretaria estabeleça providências adicionais conforme a necessidade das ações de prevenção e combate aos incêndios.

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El Niño aumenta preocupação com incêndios florestais no Ceará

Entre os fundamentos utilizados pelo Governo do Ceará para decretar a emergência está a Nota Técnica "El Niño 2026", elaborada conjuntamente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

O documento aponta alta probabilidade de ocorrência do fenômeno climático no segundo semestre de 2026, com possibilidade de persistência até o início de 2027.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse fenômeno altera a circulação atmosférica e pode modificar os padrões de chuva em diferentes partes do planeta.

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No Nordeste brasileiro, uma das preocupações é a possibilidade de redução das precipitações e elevação das temperaturas. Em condições de menor umidade, a vegetação pode ficar mais seca, favorecendo a propagação do fogo.

Por esse motivo, o planejamento antecipado é considerado importante para reduzir os riscos de queimadas descontroladas e preparar os órgãos responsáveis pelo atendimento de ocorrências.

Ceará já havia decretado emergência em municípios por causa do El Niño

A nova medida também está relacionada a outro decreto publicado pelo Governo do Ceará em novembro. No dia 13, Elmano de Freitas assinou o Decreto nº 37.608, que declarou situação de emergência em 65 municípios cearenses em razão dos efeitos adversos associados ao El Niño.

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A decisão anterior considera principalmente as condições de estiagem e seca, além dos possíveis impactos sobre os recursos hídricos, a produção agropecuária e as condições de vida da população.

O documento estabeleceu vigência de 180 dias e determinou a intensificação do monitoramento meteorológico, climático e hidrológico, além da mobilização de órgãos estaduais para ações preventivas e de resposta.

O decreto de emergência ambiental por risco de incêndios florestais complementa essa iniciativa, com medidas direcionadas especificamente à prevenção e ao combate às queimadas.

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As duas medidas têm objetivos relacionados ao enfrentamento do cenário climático adverso, mas abrangências e finalidades distintas. Enquanto uma trata da situação de emergência em municípios por efeitos da estiagem e do El Niño, a outra estabelece períodos de emergência ambiental para as seis mesorregiões do Ceará, considerando o risco de incêndios florestais.


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