O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de cultos, missas e outras celebrações religiosas no Brasil, mesmo diante das medidas de isolamento para a contenção da covid-19 em diversos estados. A decisão foi tomada neste sábado (3) diante de uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
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Segundo o ministro, qualquer lei ou decreto que proíba a realização de cultos, sejam eles presenciais ou virtuais, é inconstitucional. As celebrações presenciais, porém, devem ser feitas seguindo algumas medidas, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilização de álcool em gel nos templos e a aferição de temperatura. Além disso, os encontros religiosos devem respeitar o limite de 25% da capacidade total de ocupação e manter o distanciamento entre os fiéis, alternando fileiras de cadeiras ou bancos.
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi o responsável pela indicação de Kassio Nunes Marques para o STF, publicou a decisão nas redes sociais. Bolsonaro vem realizando uma disputa política contra diversos governadores e prefeitos do Brasil criticando os decretos de lockdown que estão vigentes em várias cidades e estados.
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– CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2021
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, também usou as redes sociais para falar sobre a decisão, afirmando que, mesmo diante da decisão do ministro do Supremo, a capital de Minas Gerais segue com os cultos e missas presenciais proibidos.
Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021
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A decisão de retomar as celebrações presenciais chega no momento em que o Brasil vive o pior cenário da pandemia de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.987 mortes por covid-19 no Brasil. Além disso, as semanas anteriores foram marcadas por recordes no números de óbitos por conta da doença. No acumulado, 330.193 pessoas já morreram em todo o País por conta da doença.