Nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado deve se reunir para votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto do projeto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O programa Gás para os Brasileiros poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Contudo, vale destacar que o relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.
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Quem deve receber o o benefício de gás de cozinha?
O benefício deve ser oferecido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Vale destacar que pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza ainda podem se inscrever para receber o valor. O critério para receber o desconto é que a renda mensal da família por pessoa seja de até meio salário mínimo.
Quando começa o pagamento?
De acordo com a proposta, o pagamento deve começar a ser pago assim que o projeto for aprovado. E os beneficiários vão receber o valor a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral. A expectativa é que o botijão de gás de cozinha dure esse período. Caso isso não aconteça, a população precisa esperar até o novo vale ser distribuído.
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Alta no preço do gás de cozinha
Uma pesquisa Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que cerca de 16 estados têm o botijão de gás de cozinha vendido ao preço igual ou superior a R$100, ou seja, cerca 10% do salário mínimo, que atualmente está na casa de R$ 1,1 mil.
Contudo, desde o início do ano, o preço do botijão continua crescendo. O produto era vendido no final do ano passado por apenas R$ 75,29 aproximadamente em cada estado. Entretanto, as altas foram empurradas pela inflação, pelo dólar e também pela produção.
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