Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência | Portal GCMAIS

Jovem Pan News FM 92.9

AO VIVO
BRASIL
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
REDAÇÃO GCMAIS
Postado em 5 de janeiro de 2022
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Foto: Marcelo Camargo / AB

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante o pagamento de gratificação natalina para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV). Os dois benefícios são concedidos a idosos ou pessoas com deficiência.

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<

A Renda Mensal Vitalícia foi instituída pela Lei 6179/74 e consiste em um benefício no valor de meio salário mínimo, concedido a pessoas idosas e com deficiência. Após a Constituição de 1988, foi substituído pelo BPC para os novos requerimentos e garante um salário mínimo aos idosos ou pessoas com deficiência.

O relator avalia que o pagamento de abono anual pode injetar recursos para fomentar a economia, estimular o mercado, diminuir as desigualdades e suavizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus.

“Assim como os aposentados têm direito a uma remuneração adicional para gastos com as festividades do Natal e do Ano Novo, não seria justo negar o mesmo direito aos titulares do BPC e da RMV. Trata-se de medida com inegável alcance social e que gera impacto no combate à miséria e à exclusão social, uma vez que os titulares dos benefícios assistenciais são os que mais necessitam de proteção”, defendeu.

A proposta que garante a gratificação natalina tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Leia também | Pagamento do rateio do Fundeb aos profissionais da educação será no dia 15 de janeiro, anuncia Camilo Santana


Deixe seu comentário