O Governo do Ceará publicou neste sábado (9), o decreto que proíbe festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular. O anúncio sobre a proibição foi feito no dia anterior, pelo governador Camilo Santana nas redes sociais.
Além da proibição de festas, o Estado vetou o ponto facultativo para servidores de todas as esferas do governo no período. Para evitar aglomerações, as forças de segurança devem intensificar as fiscalizações em todos os municípios cearenses.
Confira detalhes sobre o decreto na edição de sexta-feira (8), clicando aqui.
Lazer seguro
O funcionamento de bares é proibido, mas restaurantes, praças de alimentação, barracas de praia e hotéis podem funcionar com restrições de público e horário. Os estabelecimentos devem funcionar até 22h, com limitação de seis pessoas por mesa e com 50% da capacidade máxima. Filas de espera e espaços para dança permanecem vetados.
Festas residenciais
O decreto proíbe quaisquer eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, em ambientes abertos ou fechados. Sobre festas residenciais, o limite é de 15 pessoas, incluindo moradores e colaboradores.
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Ceará e Brasil
Um dia antes do governador Camilo Santana anunciar a proibição das festas de carnaval, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o feriado seria mantido em todo o país.
“Aqui tão perguntando se vai ter feriado durante o carnaval. Esse feriado é uma lei federal. Então, a ideia nossa é logicamente não criar nenhum óbice e manter o feriado. Agora se o cara vai pular ou não o carnaval, se vai ter carnaval ou não é outra história. E nós pretendemos manter que é um carnaval religioso, é isso mesmo? Segunda e terça é feriado. Nós vamos manter e cada um é responsável pelos seus atos”, apontou Bolsonaro.
Embora a portaria sobre os feriados e pontos facultativos seja federal, estados e municípios podem fazer suas regras.