INVESTIGAÇÃO

Engenheiros e empresários são denunciados por fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

Os denunciados são suspeitos de terem cometido crimes em procedimento de registro de preços para locação de máquinas

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19 de fevereiro de 2021
Ninho Digital

O Ministério Público denunciou cinco pessoas, entre empresários, engenheiros e um agente público, por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa. O grupo é investigado no âmbito da Operação Banquete, que investiga crimes na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza.

Engenheiros e empresários são denunciados por fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio
Foto: Divulgação / MPCE

Os denunciados são suspeitos de terem cometido crimes em procedimento de registro de preços para locação de máquinas a serem utilizadas na conservação de estradas no município de Eusébio. Os fatos teriam ocorrido entre 2019 e 2020 e são investigados empresários, engenheiros e um então agente público.

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Em decorrência da 4ª fase da Operação Banquete, já havia sido decretada pela Justiça a prisão temporária de dois engenheiros e a prisão preventiva de um empresário. O trio foi liberado pouco depois.

Para um dos denunciados, a soma das penas máximas legalmente previstas é de 17 anos de prisão.

Em nota, o advogado Leandro Vasques, que representa os engenheiros, comentou a denúncia do Ministério Público:

Respeitamos a atuação do Ministério Público e reputamos de suma importância o combate à criminalidade em todas as suas instâncias, mas, neste caso, não podemos deixar de observar o açodamento com que foi oferecida a denúncia contra os nossos constituintes, empresários que sequer receberam qualquer dinheiro público em decorrência da licitação investigada.

Um dos nossos constituintes, a propósito, sequer foi ouvido pelo Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos apurados. Foi denunciado sem ter a oportunidade que outros tiveram para apresentar sua versão e trazer informações que poderiam de alguma forma modificar a percepção do órgão ministerial. Quanto aos nossos constituintes que chegaram a prestar declarações, empresários de imaculada biografia e passado comercial inatacável, lamentamos que as fartas explicações e justificativas não tenham sido devidamente compreendidas pelos nobres promotores de justiça.

Em suma, sustentamos que a atuação dos nossos constituintes em relação ao procedimento licitatório em questão revestiu-se da mais absoluta lisura, não tendo recebido um centavo sequer de recursos públicos. Espera-se que o Poder Judiciário possa oportunamente apreciar devidamente os argumentos defensivos e restabelecer a justiça ao caso.

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Operação Banquete

Desde as primeiras fases da Operação Banquete, iniciada em 19 de agosto de 2020, já foram oferecidas quatro denúncias criminais contra 25 pessoas, dentre empresários, agentes públicos e terceiros. Dentre as medidas cautelares, já foram cumpridos 17 mandados de prisão, 24 de busca e apreensão, além de pedidos de afastamento de agentes públicos. O objetivo da investigação é desarticular um grupo criminoso que estaria fraudando licitações e dispensas em diversos órgãos da Prefeitura de Eusébio.

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