Os governos do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco assinaram nessa quinta-feira (29) um pré-acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para definir os custos de recepção das águas do Rio São Francisco. O anúncio foi feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana, em publicação nas redes sociais.
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Ficou definido que os estados terão um ano de carência e, a partir do segundo ano, começarão a custear de forma escalonada os gastos com a operação até o momento em que arcarão com a totalidade dos valores. No primeiro ano de pagamento, os Estados arcam com 5% e o Governo Federal com 95%. A parcela de cada Estado vai crescendo ano a ano até chegar a 100% após cinco anos.
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De acordo com Camilo Santana, o pré-acordo firmado com o ministro Rogério Marinho define critérios contratuais para operação e manutenção do sistema. “Assinamos um pré-acordo que garantirá a sustentabilidade do projeto e a conclusão de todas as obras complementares do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco), como os ramais do Salgado (CE) e do Apodi (RN), entre outras. A integração do São Francisco é uma obra sonhada há muitas décadas e que vai garantir a segurança hídrica do nosso estado”, escreveu Camilo nas redes sociais.
Na ocasião, assinamos um pré-acordo que garantirá a sustentabilidade do projeto e a conclusão de todas as obras complementares do PISF, como os ramais do Salgado (CE) e do Apodi (RN), entre outras. (cont) pic.twitter.com/c6ExVRMkal
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) April 29, 2021
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De acordo com o MDR, as negociações tinham sido iniciadas em 2016, mas só agora foram finalizadas. O primeiro pagamento por parte de Paraíba e Pernambuco deve acontecer em outubro já que os estados foram os primeiros a serem beneficiados com as obras. O Ceará, que começou a ser beneficiado agora em 2021, vai começar a pagar no ano que vem. E o Rio Grande do Norte, que ainda vai começar a ser beneficiado, terá um ano de carência até o início da cobrança.
Participaram do encontro ainda os governadores João Azevêdo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e a vice-governadora Luciana Santos (Pernambuco).
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Confira a matéria da chegada das águas do São Francisco ao Ceará
