A arquiteta Pamella Holanda, ex-esposa do DJ Ivis e vítima das violências praticadas por ele, comemorou a criação de uma lei que torna crime a violência psicológica contra a mulher. Em uma publicação nas redes sociais, ela classificou como um “avanço” na luta contra abusos sofridos no ambiente doméstico.
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A Lei 14.188, de 2021, foi sancionada na última quinta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, incluindo o crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal. O crime pode acontecer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Sobre a criação desta nova lei, Pamella Holanda publicou: “Um avanço, uma conquista de todas nós! Até porque a violência precede a física! Quase sempre somos violentadas nesse sentido, humilhadas, diminuídas, manipuladas, acabam com nossa autoestima para que, assim, também fiquemos desacreditadas de nós mesmas e sem energia para tomarmos uma decisão”.
Além disso, Pamella escreveu que estava feliz de que a repercussão do seu caso tenha reforçado o debate das violências sofridas pelas mulheres no País. “Fico feliz por ter me tornado a voz de tantas mulheres, sendo usada por Deus para hoje encorajar tantas a denunciarem e a saírem de relações abusivas. E que graças a minha coragem de expor e a repercussão, como o apoio da sociedade, serviram pra que e a Lei tenha sido no dia de hoje, quase 15 anos depois de sancionada a Lei Maria da Penha, melhorada! Assim nos protegendo ainda mais e garantindo que o nosso maior bem que é nossa saúde mental sejam preservadas e respeitadas”, escreveu.
Pamella Holanda foi vítima das violências domésticas causadas pelo seu ex-esposo, DJ Ivis. O agressor está preso desde o dia 14 de julho, três dias depois da arquiteta ter publicado um conjunto de vídeos que denunciavam as agressões que ela sofreu.
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