O Governo do Ceará vai aplicar o teto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia e serviços de transporte. A medida deve contribuir para redução da gasolina no território cearense.

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ICMS sobre combustíveis

Pelas redes sociais, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), repassou a informação. “Em reunião com PGE e Sefaz determinei a aplicação da Lei sobre o ICMS dos combustíveis no Ceará. Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para educação, saúde, segurança e programas sociais. Só os mais pobres são prejudicados”, postou a gestora. A perda estimada aos cofres públicos do Ceará é de R$ 3 bilhões somente em 2022, de acordo com projeções da Secretária da Fazenda do Estado (Sefaz).

Pelos menos 12 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução para tentar diminuir o aumento no preço dos combustíveis.

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Denúncias de preço da gasolina tiveram alta de até 1.000% em Fortaleza

Em Fortaleza, desde que o aumento nos preços dos combustíveis foi anunciado pela Petrobras, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) tem recebido denúncias de consumidores sobre práticas abusivas nos preços cobrados no litro da gasolina.

Segundo o órgão, foi registrada alta de até 1.000% de denúncias nos preços praticados nos postos da capital. O telefone de denúncias do Procon, o 151, chegou a ficar congestionado com o volume de procura. O reajuste anunciado foi de 18,8% no preço da gasolina, 24,9% no diesel e 16% no gás de cozinha.

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