O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, na última segunda-feira (5), a tia-avó e a prima de uma menina de 6 anos, encontrada morta em março deste ano em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A criança apresentava sinais de violência sexual e foi assassinada por afogamento, segundo as investigações.
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De acordo com a denúncia, o “irmão de criação” da vítima, um adolescente de 14 anos, foi identificado como autor dos crimes análogos a estupro de vulnerável e homicídio qualificado. O jovem foi apreendido, enquanto a tia-avó da menina foi presa.
Os laudos periciais, incluindo exames de DNA, confirmaram a autoria dos atos infracionais por parte do adolescente, que causou lesões físicas na criança antes de afogá-la. As investigações também revelaram que os crimes podem ter ocorrido dentro da casa onde a vítima morava, enquanto a tia-avó e a prima estavam ausentes em uma consulta médica, deixando a menina e o adolescente sozinhos, sob os cuidados apenas de uma idosa enferma.
Além disso, o Ministério Público apurou que a tia-avó e a prima tentaram incriminar uma terceira pessoa e envolvê-la com facções criminosas para desviar a responsabilidade da família. Contudo, não foram encontrados indícios que sustentassem essa versão dos fatos.
A denúncia apresentada pelo MPCE acusa a tia-avó e a prima de homicídio culposo, por omissão de socorro, ocultação de cadáver e fraude processual, com qualificadoras devido à condição de vulnerabilidade da vítima, uma criança sob seus cuidados legais.
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Menina de 6 anos encontrada morta dentro de carro abandonado em Caucaia
O caso ganhou repercussão após a menina ser encontrada morta dentro de um carro abandonado nas proximidades de sua residência. Durante as buscas, vizinhos e familiares não localizaram a criança inicialmente, mas o corpo foi descoberto pela avó na madrugada do dia seguinte.
O Juízo da Vara Única da Infância de Caucaia determinou a internação do adolescente, considerando a gravidade dos atos infracionais cometidos. A tia-avó permanece presa desde março, com seus pedidos de liberdade provisória negados tanto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O desafio de evitar que crimes como esses aconteçam é que em muitas situações os agentes dos atos estão na mesma casa da vítima, convivendo no mesmo ambiente. Além disso, os responsáveis que deveriam proteger as possíveis vítimas e evitar que os crimes aconteçam, nem sempre cumprem o dever legal de cuidar e garantir a proteção de crianças e adolescentes. Portanto, cabe ao Ministério Público utilizar dos instrumentos necessários para punir os que infringem a norma protetiva”, disse a promotora de Justiça Raquel Barua da Cunha.
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