Após contestação, o governo federal liberou nesta quarta-feira (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas. No total, R$ 20,95 milhões serão depositados pela Caixa Econômica Federal em conta digital desses beneficiados, que poderão movimentar, sacar ou transferir o valor para outros bancos por meio de aplicativo.

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O governo já encerrou o programa que começou em abril e beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas está em discussão a possibilidade de estender o benefício.

O grupo de beneficiados se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial (cada uma de no mínimo R$ 600), num total acumulado de R$ 7,89 milhões.

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Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio extensão (cada uma de R$ 300). Numa faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão, num total de R$ 12,5 milhões. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 beneficiários, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

Segundo o Ministério da Cidadania, com base nas informações enviadas via sites e aplicativos, as equipes técnicas cruzaram bases de dados, avaliaram cadastros e analisaram pedidos de revisão, antes da liberação, para evitar fraudes e garantir que o benefício chegue à conta de quem é de direito.

Fim do benefício

O fim do benefício é uma das grandes preocupações por causa do impacto que pode provocar na economia, já que a pandemia de covid-19 deve se estender, provavelmente, nos próximos meses até a intensificação da vacina.

O governo cogitou lançar um novo programa que englobaria beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, mas não saiu do papel. Também desitiu de prorrogar o pagamento, argumentando que o país tem uma capacidade de endividamento e não pode desequilibrar as contas públicas. Uma possibilidade será a ampliação do número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu governo vai respeitar o teto de despesas e descartou a prorrogação do auxílio emergencial. Mas pressão política e econômica, com a escalada dos casos de covid-19 após as festas de fim de ano, pode fazer o governo apresentar proposta atrelada ao controle de gastos.

Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute a possibilidade, mas desde que tenha um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. No Congresso, já há pelo menos 14 projetos para estender o benefício até que a situação da covid-19 seja controlada no país.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa.