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Saiba o que é Recall e em que circunstâncias ele é acionado
O chamamento pode acontecer com alimentos, eletrodomésticos ou qualquer item que traga risco à saúde do consumidor
DÉBORA BRITTO
Postado em 1 de junho de 2021
Saiba o que é Recall e em que circunstâncias ele é acionado
Desde março, no caso de automóveis, o proprietário que tiver recall pendente há mais de um ano é impedido de emitir um novo documento de licenciamento do veículo. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O recall, é um termo em inglês, que significa uma solicitação de devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo próprio fabricante. Geralmente, isto ocorre pela descoberta de problemas relativos à segurança do produto.

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Segundo o Ministério da Justiça, recall é “a forma pela qual um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. É uma medida de prevenir o consumidor de acidentes ocasionados por defeito. A especialista da Proteste, Bianca Caetano, esclarece como o chamado pode ser anunciado às pessoas.

“Após a identificação de defeitos de fabricação, em uma ou mais linhas do produto, é trazido ao ao fornecedor ou fabricante a responsabilidade de avisar sobre o defeito aos consumidores e autoridades de forma maciça em seus canais oficiais e em meios publicitários como rádios, jornais e TV’s, retirar o produto de circulação e  providenciar o reparo ou a troca”, afirmou.

Desde março, no caso de automóveis, o proprietário que tiver recall pendente há mais de um ano é impedido de emitir um novo documento de licenciamento do veículo.

Apesar de ser mais comum na indústria automotiva, o chamamento pode ocorrer com alimentos, eletrodomésticos ou qualquer item que traga risco à saúde do consumidor se estiver com defeito. Bianca Caetano comenta sobre os prazos de uma campanha de recall.

”Não existe prazo para o consumidor atender ao recall, mas é importante que ele siga as instruções dos avisos o mais rápido possível para evitar acidente e danos físicos ou financeiros. Lembrando que a campanha só encerra quando 100% dos produtos defeituosos  são retirados do mercado ou reparados”, destacou.

Quem sofrer dano pelo defeito anunciado no recall, pode solicitar uma reparação moral e patrimonial ao Judiciário.

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