O congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina vai valer por mais 90 dias. A prorrogação também incide sobre o etanol e o gás de cozinha.
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O congelamento do imposto está em vigor desde 1º de novembro do ano passado e, se não fosse ampliado, acabaria na próxima semana, mais precisamente no dia 31 de março.
Na reunião desta terça-feira (22), o Fórum de Governadores também discutiu a adoção de uma alíquota única para os combustíveis, conforme lei sancionada na semana passada. Mas segundo Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador do grupo, ainda é preciso encontrar uma média de cálculo para que o tributo não suba em alguns estados, o que resultaria em aumento no preço do óleo diesel, primeiro combustível a adotar a regra.
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Congelamento do ICMS
De acordo com Dias, pelo menos 9 estados mais o Distrito Federal têm uma alíquota do ICMS mais baixa sobre o diesel do que nos outros.
Uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com todos os secretários de Fazenda, nesta quinta-feira (24), deve definir uma fórmula para que a lei seja aplicada nas 27 unidades da federação.
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