12 paredões de som foram apreendidos durante a Operação Réveillon, que ocorreu de quinta-feira (30) até domingo (2), em Fortaleza. As ações foram realizadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e demais órgãos. Ao todo, ocorreram 81 fiscalizações, que resultaram em 16 autuações e duas notificações.
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Paredões de som em Fortaleza
Os paredões foram apreendidos nos bairros Serrinha, Praia do Futuro, Serviluz, Vicente Pinzón, Luciano Cavalcante, Messejana, Panamericano, João XXIII e Granja Portugal. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
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Ações de fiscalização
A Prefeitura de Fortaleza realizou ações de fiscalização durante o feriado de Ano Novo em todo o Município. O trabalho foi realizado entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro. Os esforços conjuntos foram desenvolvidos no sentido de fiscalizar e impedir situações de desrespeito às normas e protocolos sanitários previstos nos decretos estadual e municipal de prevenção à Covid-19. Ao todo, 290 fiscais e agentes atuaram na operação.
A operação ocorreu em áreas de grande movimentação de pessoas como a Avenida Beira-Mar, Praia de Iracema e Praia do Futuro, bem como demais pontos da cidade, e teve o objetivo de reforçar o ordenamento e a ocupação do espaço público. Entre as ações previstas, estavam a verificação da capacidade de quiosques e ambulantes nos locais e o cumprimento da exigência do comprovante de vacinação em restaurantes, bares, barracas de praias e eventos.
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