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Prefeitura de Fortaleza retoma processo de concessão dos espigões da Beira-Mar
A concessão dos equipamentos tem prazo de 17 anos
Batista Santos
Postado em 15 de janeiro de 2022
Prefeitura de Fortaleza retoma processo de concessão dos espigões da Beira-Mar

A Prefeitura de Fortaleza retomou o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema. As atividades estavam suspensas por conta do agravamento da pandemia. Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, ocorre uma nova fase de consulta pública, que teve início na última sexta-feira (14) e seguirá por 30 dias, para colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo, que poderão ser enviados para o e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com a identificação do autor (nome completo, CPF, endereço, e-mail e assinatura).

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A concessão dos equipamentos, com prazo de 17 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE). A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é integrar os projetos urbanísticos à obras de requalificação já feitas na orla da avenida Beira-Mar.

A meta é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade. Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão da avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. “A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o Município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos. Elas devem gerar mais de R$ 6 milhões em outorgas, além de garantir economia com manutenção e melhorias nos dois espigões com investimento total de R$ 20 milhões pelo ente privado”, aponta.

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